O momento pandêmico em que vivemos tem provocado vários sentimentos, reações, preocupações e apreensões em todos nós. Nesses quatro meses que vivenciamos os fenômenos de distanciamento social, isolamento, adoção de protocolos de trabalho e novo modo de vida, fomos atravessados, a cada momento, por alguns daqueles sentimentos já elencados.
Um outro sentimento que tem atravessado muitas pessoas é o da insegurança jurídica, quando vemos situações em que os direitos vão se esvaindo pelas mãos, gerando instabilidade e incerteza. Neste momento, invade um desejo de “ir embora para Pasárgada”, no melhor estilo de Manuel Bandeira. O Princípio da Segurança Jurídica, um dos principais do Estado de Direito, compõe o sistema constitucional e possui característica intrínseca de proteção da confiança a algo que foi conquistado.
Vive-se um tempo de falta de previsibilidade, que acarreta incerteza, intranquilidade e desconfiança de que tudo o que foi conquistado, de acordo com ordem jurídica vigente, está sob risco. A imprevisibilidade é tão deletéria para a vida humana que causa prejuízos materiais e emocionais ao indivíduo ou ao coletivo, dado que não há como desvencilhar o viver dos seus afetamentos de acordo com a sociologia das emoções.
O ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, certa feita teria dito que “no Brasil, até o passado, é incerto”, indicando que a insegurança jurídica acarreta uma falta de nitidez absurda quando o conquistado não cria bases sólidas para conquistas futuras. Essa sensação permeia toda a história, mas, de sobremaneira, o momento atual.
Nesse sentido, voltando a Manuel Bandeira, o poeta irretocável nos indica que lá em Pasárgada tudo é diferente, mais leve e mais seguro, até mesmo os processos, assim como os direitos que são narrados como os atos singelos da vida. E até mesmo quando pensamentos tristes noturnos vierem, tem-se a segurança da amizade que reporta ao conhecimento e o não desejo de prejudicar o outro.
O poeta pernambucano, com seu estilo simples e direto, nos mostra o país onde tudo é possível de acontecer se caracterizando como um canto de liberdade, que poderia ter sido inspiração para a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, talvez, tenha sido a forma de Bandeira falar, visionariamente, de Direitos e Garantias Fundamentais. É por isso que, quando a incerteza do futuro assola a alma e vulnerabiliza a vida, podemos parafrasear o poeta bradando aos quatro cantos que “vou-me embora pra Pasárgada; lá sou amiga do rei; lá tenho o homem que quero; na cama que escolherei”.
