Correção
10/06/2024 - 5:10
Após a publicação, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) procurou a coluna para informar o número de tornozeleiras ativadas nos últimos 12 meses até o dia 6 de junho: 1.374. Esse número não havia sido repassado anteriomente pela Secretaria. O cálculo publicado levou em conta o número de tornozeleiras ativas até a última quinta-feira, dia 06, que é de 774 equipamentos. Porém, com o novo dado informado agora pela secretaria, os cálculos foram refeitos considerando as ativações no período. Assim, o número de equipamentos desativados por falta de sinal continua o mesmo, 222, mas percentualmente o dado de tornozeleiras que não se sabe o paradeiro muda de quase 30% para 16,15%. O texto e o título foram corrigidos.
Após a publicação, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) procurou a coluna para informar o número de tornozeleiras ativadas nos últimos 12 meses até o dia 6 de junho: 1.374. Esse número não havia sido repassado anteriomente pela Secretaria. O cálculo publicado levou em conta o número de tornozeleiras ativas até a última quinta-feira, dia 06, que é de 774 equipamentos. Porém, com o novo dado informado agora pela secretaria, os cálculos foram refeitos considerando as ativações no período. Assim, o número de equipamentos desativados por falta de sinal continua o mesmo, 222, mas percentualmente o dado de tornozeleiras que não se sabe o paradeiro muda de quase 30% para 16,15%. O texto e o título foram corrigidos.
Um total de 222 tornozeleiras eletrônicas do Espírito Santo perderam o contato com o monitoramento e os presos que as usavam não foram mais localizados. O problema ocorreu entre maio do ano passado até a última quinta-feira (06). Um dos casos envolve o traficante Thiago Moraes Pereira Pimenta, conhecido como Panda, irmão do criminoso Marujo — Fernando Moraes Pereira Pimenta —, que chegou ao posto de o mais procurado do Estado e que foi preso em março deste ano.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) responsável pela administração dos presídios capixabas, informou que o Estado contava com 774 equipamentos ativos, ou seja, que permanecem sendo utilizados para monitorar os detentos. Entre maio do ano passado até o último dia 6, foram ativadas 1.374 tornozeleiras. Deste total, 222 tiveram o monitoramento interrompido por ausência de sinal e falta de contato com a Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico (Dimcme).
Houve tentativas, sem sucesso, de restabelecer o sinal. Também não foram bem sucedidos os contatos telefônicos para fazer com que os detentos comparecessem à central. “Todos os incidentes foram imediatamente comunicados ao juízo responsável pela decisão de monitoramento para adoção das medidas legais”, informou a Sejus por nota.
Foi o que ocorreu com Panda no último dia 30 de maio, quando foi registrada a falta de comunicação com o equipamento que portava, como relatou a Coluna Leonel Ximenes. Foram feitas várias tentativas de contato, sem nenhum retorno. Ele tinha sido solto em 13 de março de 2024, por decisão judicial, após argumento da defesa de que estava doente, e estava submetido ao monitoramento eletrônico. Teve o status de seu equipamento atualizado para desativado.
Outras ocorrências
Investigações realizadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) identificaram o irmão de Marujo ativo nas redes sociais, onde foi flagrado fumando o que aparenta ser um cigarro de maconha ao lado de um outro traficante. Foi feito à Justiça um novo pedido de prisão preventiva dele.
No mesmo período — últimos doze meses —, foram registradas 352 ocorrências, cerca de 29 por mês, de perda de sinal/comunicação entre o equipamentos de detentos e o sistema de monitoramento. Segundo a Sejus, este tipo de problema pode ocorrer mais de uma vez com uma mesma tornozeleira, em momentos diferentes.
As causas que podem levar ao problema são diversas, e vão desde razões técnicas, ausência de sinal de rede de telefonia móvel, defeito do equipamento, uso inadequado, ou causadas intencionalmente pelo monitorado, utilizando de algum meio para o interrompimento da transmissão do sinal.
“Por esses motivos, quando o sistema acusa ausência de comunicação, é solicitado que o monitorado compareça imediatamente à central de monitoramento para realizar a inspeção do equipamento. E quando não se consegue contato com o monitorado é realizada imediata comunicação ao Poder Judiciário”, explicou a Sejus.
Ocorre que mesmo não transmitindo dados de monitoramento para o sistema, por falta de rede, o dispositivo eletrônico é capaz de gravar, em memória interna, até 30 dias de monitoramento e quando é conectado a uma rede de dados móveis, tais informações são transmitidas à central.
Sistema seguro
“O status do equipamento não estar comunicando, por si só não é um ato grave. A gravidade está no sistema de monitoramento indicando falta de sinal e o monitorado não atender as tentativas de contato para que seja realizada a inspeção no equipamento”, acrescenta a Sejus.
As dificuldades envolvendo o sistema de monitoramento não reduzem, de acordo com o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, a importância do sistema como medida alternativa à prisão. Ele destaca que é possível acompanhar o detento em tempo real, por 24 horas, com delimitação geográfica e até com definição de áreas de exclusão — que não podem ser frequentadas pelo tornozelado, tudo seguindo as recomendações da Justiça.
“É um sistema seguro, que oferece também uma possibilidade de reinserção do preso na sociedade. Muito embora o monitoramento não impeça diretamente o cometimento de delitos, é um sistema que dá subsídio para investigações futuras e pode ocasionar na regressão de regime do usuário que comete algum crime”, observa Pacheco.
Ele destaca que os operadores da central são policiais penais capacitados para essa função e que sempre que é identificada a ausência de sinal do equipamento, inicia-se o protocolo de contato com o monitorado para ser realizada a inspeção da tornozeleira.
