O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) relata que
os dois pretendiam fugir do país com o dinheiro. “Foram os denunciados detidos no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, quando tentavam alcançar a fronteira visando se evadir para o Uruguai com os valores subtraídos”.
É relatado que houve furto qualificado, considerando que retornou para levar novos valores do cofre, com abuso de confiança, mediante fraude e com ajuda de mais uma pessoa. E ainda por crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Encaminhada à Justiça estadual no último dia 4, a denúncia aponta que a ação foi praticada por Eduardo Barbosa de Oliveira, funcionário há 15 anos do banco, atuando em uma agência na Praia do Canto onde exercia a função de tesoureiro, cargo com livre acesso ao cofre.
“Em comunhão de desígnios e de forma premeditada, mediante abuso de confiança, subtraíram aproximadamente R$1,5 milhão em moeda nacional e em moeda estrangeira do Banco do Brasil”, relata o texto.
Após a prisão, o carro foi revistado. “Foram apreendidos R$763.438,00 (reais), US$41.940 (dólares) e €70.700 (euros), tudo em espécie”, informa a denúncia, acrescentando que o dinheiro foi devolvido ao banco.
“Autoria, materialidade e dolo incontestes, diante da análise conjunta de todos os elementos de convicção carreados aos autos (processo)”, informou o MPES em seu texto.
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde o casal foi detido e teve a prisão convertida para preventiva, decidiu transferir o processo para o Espírito Santo, com parecer favorável do Ministério Público daquele Estado.
O argumento foi de que o crime aconteceu em solo capixaba. Cita o Código de Processo Penal, informando que, “a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração”. Assim que a Justiça estadual recebeu o processo, houve análise do MPES, que realizou a denúncia.
O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil do Espírito Santo, após denúncia da agência alvo do furto. Contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou a prisão do casal em Santa Maria.
O casal, inicialmente, foi atendido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Mas há informações de que estaria sendo representado por um novo advogado com o qual a coluna não conseguiu contato. O espaço segue aberto para a manifestação.