A Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia contra cinco pessoas por envolvimento em um suposto desvio milionário de recursos em uma clínica de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul. A unidade pertence ao cirurgião plástico Renato Harckbart Carvalho. Entre os que se tornaram réus está uma ex-funcionária, suspeita de coordenar o esquema com o apoio de seus familiares — marido, pai, mãe e irmão.
O grupo foi denunciado por crimes de furto qualificado, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, confirmou que a denúncia foi recebida.
Em decisão do dia 25 de julho, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Cachoeiro elenca os seguintes nomes como réus:
- Helena Alves Vasconcellos Moccelin Dussoni - trabalhava na clínica
- Maxuel Moccelin Dussoni - marido
- Adriana R. Alves Vasconcelos - mãe
- Marcos Daltio Vasconcelos - pai
- Gustavo Alves Vasconcelos - irmão
O médico é o mesmo denunciado por algumas pacientes que indicaram falhas em procedimentos cirúrgicos. Em relação a este caso, o MP informou que instaurou uma notícia criminal — uma investigação preliminar — para apurar os crimes de lesões corporais, sequestro e cárcere privado.
"Na decisão, o MPES requer a instauração de inquérito policial sobre os fatos", informou, em nota, acrescentando que os processos tramitam sob sigilo.
As defesas negam as acusações, veja abaixo.
Investigação do desvio milionário
Segundo denúncia do MP, foi a companheira do médico, as funcionárias e pacientes que desconfiaram de possíveis irregularidades e pagamentos na gestão da clínica. Os fatos foram relatados à Polícia Civil, que em agosto de 2023 deu início a investigação.
O inquérito policial, realizado pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Cachoeiro, concluiu pelo indiciamento de cinco pessoas. O documento estima o prejuízo, que teria sido causado somente pela ex-funcionária, em R$ 1.160.105,04.
Mas o advogado do médico garante que a apuração de todo o período em que os fatos ocorreram e considerando todos os envolvidos, ultrapassa os R$ 2 milhões.
O inquérito informa que a ex-funcionária, valendo-se da função que exercia na área financeira da clínica e da confiança que detinha por parte dos médicos, teria executado os supostos crimes.
É descrito, por exemplo, que recebia diretamente dos pacientes pagamentos em espécie para quitação de materiais cirúrgicos; de honorários de anestesistas, que nem sempre eram pagos.
O relato é de que os valores recebidos não seguiam para o médico ou sua clínica, mas para contas pessoais ou de seus familiares ou utilizado em compras em dinheiro.
Outro ponto, segundo a polícia, é que houve superfaturamento de cobranças de cartões de créditos, e a inclusão dos familiares da funcionária no plano de saúde da clínica, sem autorização ou conhecimento dos proprietários.
Com a situação, a clínica passou a acumular dívidas variadas com o não-pagamento de fornecedores, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, dívidas com a Receita Federal e escritório de contabilidade, entre outras dívidas.
O que dizem as defesas
Helena é representada pelo advogado Wilson Marcio Depes. Por nota, ele informou que a narrativa do MP lançou mão de todos os argumentos trazidos ao processo pelo médico. “Ele se beneficiou de um método curioso de privilegiar todos os elementos trazidos pelo autor, o médico Renato”.
Destaca que o recebimento da denúncia não representa mudanças para a defesa. “Estamos tranquilos porque a partir de agora poderemos apresentar todos os elementos que comprovam a inocência da nossa cliente, de forma isenta e digna”, assinalou Depes.
Os advogados dos demais réus - Maxuel, Adriana, Marcos e Gustavo - não foram localizados. Na sentença é dito que eles precisam indicar seus representantes legais. O espaço segue aberto a suas manifestações.
Em relação à denúncia aceita pela Justiça estadual, Fábio Marçal, que representa o médico, não se manifestou sobre detalhes do processo com o argumento de que ele tramita sob sigilo. Destacou o trabalho executado pela Polícia Civil e MP. “Foi um trabalho impecável, técnico e objetivo. Esperamos que os culpados sejam condenados e que o meu cliente possa reaver parte do prejuízo causado à clínica”.
Quanto à investigação iniciada pelo MP após denúncias dos pacientes, Marçal informa que o médico já prestou seu depoimento à Polícia Civil. “Dos relatos feitos, restou apenas o de uma paciente, mas já foi esclarecido em depoimento à polícia que não houve crime. Ele agiu dentro das normas estabelecidas e com ética”.
