Começam nesta segunda-feira (17) as primeiras audiências do processo em que 20 pessoas foram denunciadas por um suposto esquema de saques de heranças. Entre os réus estão empresários, advogados, um ex-juiz e um juiz. As primeiras 38 pessoas a serem ouvidas são as testemunhas indicadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Segundo decisão do desembargador Sérgio Ricardo de Souza, relator do processo, das quatro audiências de instrução e julgamento, duas serão realizadas exclusivamente por videoconferência. “Por se tratar de testemunhas residentes no interior do Estado do Espírito Santo ou em outras unidades da federação”, informou.
As outras duas serão presenciais, sendo necessário ir ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mas será permitido o acesso por videoconferência aos advogados e réus que residam em outros estados.
Elas acontecem nos seguintes dias, a partir das 9 horas:
- 17 de fevereiro - Vão ser ouvidas 8 pessoas e a audiência será mista/híbrida
- 21 de fevereiro - Dez testemunhas prestam depoimento em uma audiência mista/híbrida
- 10 de março - Onze pessoas participação da audiência que será exclusivamente por videoconferência
- 24 de março - Outras 9 pessoas vão ser ouvidas exclusivamente por videoconferência
Em uma etapa posterior, será a vez dos depoimentos daqueles que foram indicados pelas defesas dos 20 réus. O cronograma das datas ainda não foi informado.
A operação e a denúncia
Quatro meses após a realização da Operação Follow the Money, que investigou um esquema criminoso para saque de heranças, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aceitou a denúncia contra 20 pessoas.
O suposto esquema criminoso foi denunciado no dia 22 de agosto pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Em seu texto foi apontado que havia um padrão utilizado pelos 20 denunciados em ações judiciais simuladas e acordos fraudulentos.
Além da urgência no caminhar dos processos, havia a repetição das partes envolvidas, advogados e até de fotografias.
O objetivo era obter os recursos de contas bancárias com valores expressivos, geralmente pertencentes a pessoas idosas ou falecidas, e de preferência sem herdeiros.
Na última audiência do Pleno do TJES, no dia 12 de dezembro do ano passado, foi aceita a denúncia contra as 20 pessoas. O voto dos desembargadores foi por unanimidade.
Prisões e tornozeleiras
Ao longo do processo, alguns dos réus chegaram a ser detidos, mas posteriormente foram liberados com o uso de tornozeleiras. Posteriormente, após recurso das defesas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as chamadas medidas cautelares.
Além do monitoramento eletrônico, eles tiveram o passaporte retido, foram proibidos de deixar a Grande Vitória, e fazer o recolhimento noturno.
