Seis anos se passaram desde que as noites sangrentas da guerra do tráfico de drogas no Morro da Piedade, em Vitória, resultaram na morte de dez pessoas e em ferimentos graves para outras cinco. Os julgamentos dos acusados pelos crimes chegam à reta final, com oito pessoas já condenadas. Somadas, as penas atribuídas a elas ultrapassam 900 anos.
Um grupo de 15 pessoas foi denunciado à Justiça estadual pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em diversos processos, como autor das ações criminosas realizadas entre os anos de 2018 a 2020. Ainda faltam ser realizados quatro, dos dez julgamentos previstos. O que pode elevar ainda mais a totalização das penas.
Para alguns réus o somatório das condenações superou um ou dos séculos, já que foram sentenciados por participação em mais de um crime. Confira:
- Alan Rosário de Oliveira - quatro condenações - 246 anos
- Rafael Batista Lemos - quatro condenações - 217 anos
- Carlos Magno Pereira Teixeira - uma condenação - 130 anos
- Gean Gaia de Oliveira - quatro condenações - 111 anos
- Flavio Sampaio - três condenações - 101 anos
- Geovani Andrade Bento - uma condenação - 27 anos
- Tiago da Silva - duas condenações - 61 anos
- Roger Vinicius Soares Clemente - uma condenação - 24 anos
Tempo na prisão é menor
Mas apesar das condenações elevadas, o código penal estabelece, em seu artigo 75, que o tempo de cumprimento de pena não pode ultrapassar 40 anos. Para crimes anteriores a 2019, quando houve mudança na lei, o tempo de permanência na prisão é de 30 anos.
Segundo o promotor Rodrigo Monteiro, que atuou nos julgamentos da Piedade, as condenações elevadas são importantes para garantir que o período em que permanecerem na prisão seja em regime fechado. A lei estabelece que três quintos da pena seja cumprido desta forma.
“Após seis anos de um trabalho intenso das polícias Militar e Civil e do MPES, conseguimos dar uma resposta positiva para a sociedade. Vamos continuar trabalhando para que, dentro do que o processo mostre, e do que é possível fazer, sem cometimento de injustiça ou arbitrariedade, a gente consiga fazer justiça e manter preso quem merece ficar preso”.
Ele destaca que os réus que estão sendo julgados são integrantes de uma facção criminosa. “É uma organização criminosa perigosa, formada por pessoas que fizeram do crime o seu meio de vida e que tem por objetivo aterrorizar a população, com ações criminosas graves. Além dos homicídios, expulsaram moradores do bairro e incendiaram as suas casas”, assinala.
Os crimes
Os conflitos entre famílias que dominavam a região tiveram início em 2018 e além das mortes promoveram a expulsão de dezenas de moradores, que deixaram o bairro sob ameaças e temendo por suas vidas.
Fatos desencadeados após o duplo homicídio dos irmãos Ruan e Damião Reis, executados porque não souberam informar onde estava o “chefe”. As investigações mostraram que os jovens não tinham envolvimento com o tráfico.
Na sequência ocorreram outros homicídios, inclusive do pai de um dos condenados, e cujo suposto assassino acabou sendo também morto. Os ataques rivais continuaram e vitimaram mais um jovem de 19 anos.
Seis meses depois, um novo conflito deixou mais três mortos e dois feridos. Mais alguns meses se passaram e ocorreu outra disputa, onde duas pessoas perderam a vida e outras três ficaram gravemente feridas.
O que dizem as defesas
A advogada Jamily Bonatto, que faz a defesa de Allan, Gean e Josenilton, informou que já recorreu contra todas as sentenças. Em relação a Josenilton, informa que ele foi absolvido do crime de homicídio, recebendo uma condenação de 4 anos e 11 meses por organização criminosa.
Quanto às condenações de Alan, destaca que no júri encerrado na última sexta-feira (8) foram utilizadas investigações de outro crime, ocorrido 12 dias após o caso do qual ele estava sendo acusado.
“Era uma outra vítima e foram utilizadas as investigações para o caso em que Alan estava sendo julgado, sob argumento de estarem no mesmo contexto. O direito penal não pode se pautar sob esse argumento, no campo das conjecturas, mas sim em provas”, assinala.
A advogada Paloma Gasiglia, que representa Flavio Sampaio, informou que também já recorreu contra todas as condenações imputadas a seu cliente.
Geovani é representado pelo advogado Douglas Luz, que informou que já apresentou recursos contra a sentença.
Geovani é representado pelo advogado Douglas Luz, que informou que já apresentou recursos contra a sentença.
Os advogados dos demais condenados não foram localizados, mas o espaço segue aberto para suas manifestações.
