Está previsto para às 8 horas desta quarta-feira (21), o início do julgamento do médico Celso Luís Ramos Sampaio. Ele é acusado pelo assassinato da pedagoga e miss pomerana, Rayane Luiza Berger, aos 23 anos. Mas os debates que envolvem o caso começaram muito antes. Nas últimas semanas, e nas horas finais anteriores ao júri, os advogados de defesa e o assistente de acusação travaram uma batalha pela inclusão de novas provas.
O julgamento chegou a ser adiado quatro vezes, o último deles por uma decisão liminar do Tribunal de Justiça para que fossem acrescentadas provas, o que foi atendido. Desde então, outras solicitações foram feitas, objetivando garantir novas informações a serem apresentadas aos jurados, algumas até fora do período legal permitido.
Em decisão da tarde desta terça-feira (20), o Juízo da Primeira Vara Criminal de Vitória, responsável pelo Tribunal do Júri, fez um resumo dos pedidos: 12 petições apresentadas pela defesa do médico, 10 apresentadas pelo assistente de acusação (que representa a família da vítima) e 3 pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), autor da denúncia.
Entre as mais recentes há solicitações que se destinam a impedir que o adversário tenha acesso a algum tipo de material ou pedir acesso que teria sido negado a alguma outra prova. E ainda aquelas para acrescentar material, como conversas, exames, fotografias, mapas e até simulações visuais para ilustrar cenários aos jurados.
Um dos pedidos foi para que o médico pudesse prestar depoimento por videoconferência, sob o argumento de que apresenta problemas de saúde, o que foi concedido.
Uma das novidades é que o júri se iniciará com o interrogatório do réu, diretamente, já que não há testemunhas das partes — defesa e acusação — a serem ouvidas. Na sequência haverá as apresentações aos jurados a serem feitas pelo Ministério Público, partilhando o tempo com o assistente de acusação, e pela defesa do médico.
O crime
O corpo da jovem foi localizado no dia 7 de junho de 2015 por bombeiros voluntários. Ela estava em um carro submerso em um rio próximo ao distrito Alto Rio Posmosser, zona rural de Santa Maria de Jetibá.
O caso, inicialmente, foi apontado como acidente, mas dias depois se descobriu ser um crime, praticado pelo ex-companheiro dela, o médico Celso Luís Ramos Sampaio, à época com 59 anos.
Na avaliação do MPES, foi um crime premeditado, de violência contra a mulher. Em nota enviada no mês de março, quando o julgamento foi adiado, foi informado:
“O autor do fato, valendo-se de sua condição de médico, utilizou de medicamento de uso controlado para poder dopar a vítima, agrediu-a violentamente com um objeto contundente na região da nuca, causando sua morte, e, para forjar um acidente, colocou-a em um carro, em uma estrada do município de Santa Maria de Jetibá”.
Em razão da grande repercussão que o caso teve, à época, o julgamento foi transferido para Vitória.
Na decisão de pronúncia do Juízo da 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá — que encaminhou Celso para o banco dos réus — foi informado: “As provas contidas nos autos (processo) demonstram que o relacionamento amoroso do acusado com a vítima era muito conturbado, marcado por idas e vindas, bem como por traições recíprocas”. E que uma delas teria sido o estopim.
A mesma decisão, baseada nas informações da denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), aponta que o crime foi planejado pelo médico, desde a escolha do local de descarte do corpo, ida a restaurantes e bares como álibi, ao hospital onde trabalhava e onde a vítima foi dopada.
Deixou ainda rastros pelas câmeras da cidade por onde passou, o que ajudou a polícia a montar a cronologia das ações na finalização do inquérito.
Outro ponto citado na decisão que encaminhou Celso para julgamento vem do fato de que ele estava cumprindo pena de 16 anos de reclusão por outro crime. “Já foi condenado pela prática de um homicídio culposo e um homicídio doloso de forma qualificada”.
E finaliza informando que as circunstâncias expostas no processo levam a crer que existem indícios de que o médico está envolvido na morte da vítima. “Devendo, por conseguinte, o caso ser apreciado pelo egrégio Tribunal Popular do Júri”, foi dito na decisão de pronúncia.
A defesa do médico não foi localizada, mas o espaço segue aberto à sua manifestação.
