O grupo investigado por supostas práticas criminosas envolvendo fraudes na comercialização do café acumula uma dívida com o Espírito Santo, em valores atualizados, que pode chegar a R$ 2,7 bilhões.
O valor refere-se a ICMS não pago, multas e juros de autos de infração em irregularidades constatadas desde o ano de 2020. Parte deste montante está sendo investigado como um esquema de sonegação e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
As apurações iniciais apontam que um dos pilares do grupo apontado como criminoso são as empresas ‘noteiras’, voltadas a emissão de documentos fiscais simulados, o que viabiliza fraudes fiscais variadas.
Responsáveis pela parte operacional, elas conseguiam manter o esquema funcionando mesmo após fiscalizações, cassações ou bloqueios de inscrição estadual.
Entre os anos de 2021 e 2022, por exemplo, foi constatado um aumento expressivo na criação deste tipo de empresa no ramo atacadista de café. O que levou à realização de duas operações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Recepa 1 e 2.
O resultado foi a cassação de mais de 90 inscrições estaduais de “noteiras” e foram considerados inidôneos mais de R$ 13 bilhões em notas fiscais.
A continuidade das fraudes investigadas levou a realização de uma nova fase da Operação Recepa, desta vez de forma ostensiva e com a participação ainda da Delegacia da Receita Federal em Vitória e de outras forças de segurança, com foco na identificação dos beneficiários do suposto esquema criminoso.
Um total de 14 pessoas foram presas — duas continuam foragidas —, 37 mandados de busca e apreensão cumpridos no Espírito Santo, em Minas Gerais e Sergipe.
Segundo as investigações, o esquema envolvendo as ‘noteiras’ é altamente dinâmico: quando uma é cassada, outra rapidamente assume suas funções. Há casos de empresas com um ciclo de apenas 3 dias até o seu fechamento ou que foram encerradas no mesmo dia de sua criação.
Ao serem bloqueadas e intimadas a apresentar documentos, elas são abandonadas, e o grupo parte para a criação de outra.
Além das 'noteiras', são alvos da investigação empresas atacadistas e um núcleo responsável pela contabilidade. Entre os detidos estão empresários, produtores de café, contadores, "laranjas" e um policial civil.
