Em sentença, o juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, que preside o Tribunal do Júri da Capital, relata que além das provas existentes no processo,
os depoimentos das testemunhas e as declarações do próprio réu, são suficientes para configurar a existência de indícios do crime, e que o caso deve ser avaliado pelos jurados.
Foi decidido ainda que Ballan permanecerá preso de forma preventiva. Ele se encontra no Centro de Detenção Provisória de Viana 2 (CDPV2).
O texto judicial relata a conduta do réu como de “extrema gravidade”: homicídio praticado por uma dívida já quitada, com uma faca e uma abordagem que pegou o jovem de surpresa, sem chance de reação. “O que evidencia elevada periculosidade e risco concreto de reiteração delitiva”
Também pesou a fuga do local do crime. “O que demonstra risco real e atual à aplicação da lei penal, especialmente em eventual condenação pelo Tribunal do Júri, razão pela qual se mostra necessária a prisão preventiva para assegurar a futura execução penal”.
A advogada Janaína dos Santos Gomes, que faz a defesa do empresário, informou que não tinha sido intimada sobre a a decisão, e quando isto ocorrer, adiantou que "vai analisar o caso e adotar as providências pertinentes".
No texto judicial há informações sobre o interrogatório do empresário, onde ele confirma a prática do crime e que agiu sozinho.
É informado que ele alegou “não se recordar dos detalhes do crime devido ao uso de álcool e à mistura de remédios, que ele fazia há mais de três anos”. E que expressou arrependimento, pedindo perdão à família de Breno e à sua própria família, atribuindo a tragédia à sua condição de intoxicação.
Vilson é dono do bar Sofá da Hebe, um dos mais movimentados da Rua Lama. Breno estava no estabelecimento com amigos antes do crime, onde comprou duas cervejas — pegou uma e deixou outra paga. Após retirar a segunda garrafa de bebida é que a confusão começou.
Em sua denúncia, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) destacou que, antes de cometer o crime, Vilson intimidou a vítima. Em tom alterado, exigiu o pagamento de R$ 16 e ameaçou Breno: “Vocês têm 5 minutos pra resolver isso aí”, teria dito o empresário à vítima e a seus amigos. Um garçom chegou a confirmar a Vilson que a cerveja já estava quitada, mas o dono do bar discutiu com o atendente e permaneceu encarando o grupo de amigos.
Eles, então, saíram do Sofá da Hebe e foram para o bar vizinho, Did's, onde o crime aconteceu. O MP sustenta ainda que Breno foi surpreendido pela ação de Vilson. Lembrou que o jovem estava em um momento de descontração quando foi atingido pela facada.
“O crime foi executado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Vilson se aproximou da vítima que estava em um contexto de descontração com os amigos e, de forma repentina, retirou uma faca da cintura e desferiu o golpe em Breno, o que reduziu drasticamente suas chances de defesa e resistência”.
Na ocasião, Breno ainda tentou se defender com um soco, mas em razão da gravidade dos ferimentos, morreu no local.