Os cinco grupos empresariais que foram alvos de operação da Polícia Federal por suposta corrupção e desvio de recursos públicos, nesta quinta-feira (13), venderam a unidades hospitalares e de assistência à saúde pública do Espírito Santo um total de R$ 20 milhões em medicamentos desde 2019. Parte destes produtos foram entregues e, posteriormente, recolhidos do estoque das farmácias de forma criminosa.
De um dos hospitais já se sabe que foi retirado, a pedido de uma das empresas e com autorização de um servidor, um volume que totaliza cerca de R$ 3,8 milhões. Material que não foi reposto e que foi alvo, nesta quinta-feira (13) de bloqueio de bens.
Mais de uma dezena de empresas estão ligadas aos cinco grupos, alguns localizados em Vila Velha. Só no ano passado, segundo o site da Transparência do governo estadual, elas assinaram contratos no valor de R$ 17 milhões, que estão ativos.
Os documentos mostram que forneciam medicamentos e insumos para grandes hospitais do Estado localizados na Grande Vitória e em vários municípios do interior, como o Silvio Avidos, em Colatina; o Roberto Silvares, em São Mateus; o Antonio Bezerra de Farias, em Vila Velha; Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória; entre outros.
E ainda há vendas registradas para corporações, como as polícias militar e civil, o corpo de bombeiros, além de secretarias de Estado, como as da Saúde e a da Justiça. A lista inclui até hospitais privados que oferecem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Servidor
Um dos envolvidos no desvio foi alvo da Operação Manuscrito, realizada em maio do ano passado. As buscas, na ocasião, foram realizadas no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), localizado em Vitória, com destaque à Central de Compras e estoque da Farmácia (CAF) da unidade.
As investigações tinham se iniciado um ano antes, após a localização de um bilhete com o pedido de pagamento de propina, o que indicava indícios de um possível esquema de corrupção, com favorecimento ilegal em licitações. Foram descobertos diálogos suspeitos entre servidor público e empresários fornecedores de materiais hospitalares e medicamentos.
Segundo a Polícia Federal, durante as apurações foram obtidos mais dados de que, com a conivência do agente, os empresários usavam a central de abastecimento farmacêutico do hospital público como extensão de seus estoques, retirando materiais para vender novamente a outros clientes.
Nesta quinta-feira (13) foi realizada outra fase, com a Operação Anomia, que contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e de uma cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
Não houve prisão, mas foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão nos municípios de Vila Velha, Vitória e Cariacica, bem como no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), expedidos pela Justiça Federal de Vitória. Houve ainda 26 ordens de sequestro/bloqueio de bens.
A ação envolveu 157 policiais federais e 5 auditores da CGU. Os nomes dos investigados e das empresas não foram divulgados porque a investigação ainda não foi concluída.
O que diz a Sesa
Por nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que o servidor cuja participação foi apontada no esquema do desvio foi exonerado desde a deflagração da Operação Manuscrito, em 2024. “Foi realizada uma auditoria interna na unidade hospitalar para tornar mais eficientes e transparentes os processos de compras da Central de Compras e estoque da Farmácia do hospital”.
Acrescentou ainda que as empresas envolvidas no caso estão respondendo processos administrativos junto à Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont).
“A Sesa reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade que regem a gestão pública, colocando-se à disposição das autoridades competentes para colaborar integralmente com a investigação em curso, fornecendo todas as informações e documentos necessários”.
