Por volta da 1 hora deste sábado (7), o Espírito Santo registrou o primeiro acionamento do Programa Mulher Segura. O caso aconteceu em Vitória e o homem foi conduzido para uma delegacia por policiais militares.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), ele acabou sendo liberado sem ser autuado por descumprimento de medida protetiva.
Ao delegado de plantão o homem informou que desconhecia estar na área considerada proibida pelo monitoramento, que não tinha a intenção de ir à casa da vítima e que não conseguiu atender as ligações de alerta feitas pelos policiais. Ele vai continuar sendo acompanhado.
Desde que o programa foi lançado, em novembro do ano passado, sete agressores são monitorados, quatro deles em Vitória, dois na Serra e um em Vila Velha.
O acionamento desta madrugada ocorreu quando o homem, que usava uma tornozeleira eletrônica, tentou se aproximar da casa da vítima. Alertas acionaram a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Foram feitas tentativas de contato com ele, por telefone, sem sucesso. Como não atendia aos comandos e continuou se encaminhando para próximo da vítima, a polícia militar foi acionada e o homem foi encaminhado para a delegacia.
Logo que ocorreu o alerta, a vítima foi comunicada e recebeu orientações sobre a busca de um local seguro até que o homem fosse localizado.
De acordo com Rafael Pacheco, secretário de Justiça, a ação seguiu todos os protocolos que foram estabelecidos, dando ao possível agressor a possibilidade de recuo, até ser localizado pelos policiais e conduzido à delegacia.
“O sistema se mostrou eficiente, funcionou em todas as suas etapas, portanto fica a mensagem para todos os que insistem na transgressão.”
Como funciona o monitoramento
O programa monitora eletronicamente autores de agressão por meio de tornozeleiras eletrônicas, associadas a medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Iniciado em novembro do ano passado, em Vitória, foi expandido para outros municípios da Região Metropolitana, como Vila Velha, Serra e Cariacica.
A vítima recebe da Polícia Civil uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), um smartphone configurado em modo seguro, que se conecta à tornozeleira eletrônica do agressor e estabelece uma zona de exclusão móvel com raio de 500 metros.
A Subgerência de Monitoramento Eletrônico da Sejus realiza a instalação da tornozeleira e o vínculo dos equipamentos.
Quando o monitorado se aproxima da área proibida, a tornozeleira emite alertas e, se não houver recuo, a central aciona o Ciodes para envio de uma viatura da Polícia Militar. Ao mesmo tempo, o smartphone da vítima emite sinais sonoros e vibratórios e exibe um mapa com a localização do agressor, orientando-a a buscar um local seguro.
Foram contratados 200 kits compostos por tornozeleiras eletrônicas e 200 UPRs, com custo mensal de R$ 255 por equipamento em uso.
