A família da enfermeira Íris Rocha, assassinada em janeiro deste ano por seu ex-companheiro, Cleiton Santana dos Santos, ingressou na Justiça estadual com um pedido de indenização no valor de R$ 500 mil por reparação civil. Foi solicitado ainda o bloqueio de bens do denunciado como executor. O crime aconteceu no dia 11 de janeiro deste ano e o corpo da jovem, que estava grávida de 8 meses, foi encontrado em uma estrada de chão, em Alfredo Chaves, coberto de cal.
A solicitação foi feita pela mãe da vítima, Márcia Rocha, que pediu ainda que o processo seja acompanhado por um assistente de acusação, o advogado Fábio Marçal. No documento ele destaca a repercussão que o crime provocou sobre a saúde psicológica dos familiares.
“Todos carregarão por toda a vida os traumas sofridos. Nada será capaz de abrandar o sofrimento desses, nem a punição do réu, nem a reparação cível”, destaca o texto assinado por Marçal e ainda pela advogada Vivyan Regina Soares Barra, presente no processo a que a coluna teve acesso.
No mesmo documento ele informa que o artigo 387 do Código de Processo Penal dá ao magistrado a possibilidade de estabelecer na sentença condenação pecuniária mínima contra o réu e em favor das vítimas.
Os pedidos foram aceitos pelo Ministério Público do Espírito Santo. Mas no último dia 5, o juiz Arion Mengar, da Vara de Alfredo Chaves, negou o bloqueio de bens do acusado pela execução da enfermeira e deixou para analisar o pedido de indenização em um momento futuro.
“Por ora, deixo de analisar o requerimento de fixação de valor mínimo da reparação civil, uma vez que será melhor analisado após a apuração da instrução processual, sendo fixado após a sentença condenatória, conforme o caso”, informou em sua decisão.
Crime e abandono
Íris Rocha tinha 30 anos. Segundo relatos da Polícia Civil, seu corpo apresentava perfurações na região do tórax e foi encontrado coberto de cal, material que teria sido utilizado com o objetivo de ocultar a localização, disfarçar o odor e agilizar o processo de decomposição.
Os familiares só ficaram sabendo do caso quatro dias depois, quando foram fazer o reconhecimento no Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim. A vítima estava grávida de oito meses, de uma menina que se chamaria Rebeca.
Quase três meses após o crime, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ofereceu denúncia contra Cleilton Santana dos Santos. Foi pedida a condenação dele por "feminicídio praticado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de arma de fogo de uso restrito, além de provocar aborto sem o consentimento da gestante".
O motivo do crime, segundo as investigações da Delegacia de Alfredo Chaves, era o fato do ex-namorado ter dúvidas sobre a paternidade do filho que a vítima esperava, mas resultados do exame de DNA comprovaram que ele era o pai da bebê Rebeca.
O que dizem os advogados
A defesa de Cleilton é realizada pelo advogado Rafael Almeida de Souza. Ele adiantou que nos próximos dias vai apresentar a lista de testemunhas a serem ouvidas pela Justiça estadual. E em relação ao pedido de indenização feito pela família, concorda com a decisão do juiz de negar a solicitação.
Fábio Marçal, que atua como assistente de acusação, representando a família da vítima, informou que não comentaria informações do processo por ele estar tramitando sob sigilo.
