A hospedagem dos jurados de Vitória em um hotel inadequado levou à anulação de um julgamento na manhã desta terça-feira (8). No banco dos réus estavam quatro pessoas denunciadas por tentativa de homicídio contra o dono de um hotel na Capital. Com a decisão, uma nova data terá que ser agendada e os trabalhos reiniciados.
A situação revoltou advogados de defesa dos acusados e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Os jurados, que são moradores de Vitória e atuam no Tribunal do Júri da cidade, foram levados para um hotel em Jardim Limoeiro, na Serra. As informações são de que a unidade fica às margens da Rodovia Norte-Sul e de que os quartos estavam sujos, tinham portas de alumínio, com barulho da rodovia e era inseguro. Com a situação, eles passaram a noite insones.
O fato aconteceu na noite desta segunda-feira (7). O primeiro dia do Tribunal do Júri se estendeu por 12 horas, quando os trabalhos foram suspensos para serem reiniciados na manhã desta terça-feira (8). O que não ocorreu. Os sete jurados, que são acompanhados por dois oficiais de Justiça, declararam estarem cansados após uma noite insone e sem condições de continuarem atuando no júri.
Em ata anexada ao processo é informado que os jurados declararam que o hotel "deixou muito a desejar em questão de qualidade, conforto e, principalmente, segurança". E que em decorrência da situação, estariam sem "condições físicas e psicológicas de continuarem com o julgamento".
Diante da declaração, o juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, presidente do Tribunal do Júri da Capital, decidiu cancelar o júri. “Uma nova data terá que ser agendada”, informou ao confirmar que sua decisão foi motivada por "problemas técnicos que envolveram os jurados".
Ele explicou que o júri não pode prosseguir quando os jurados declaram que estão com sono, que sofreram pressão psicológica ou restrição alimentar. “O julgamento precisa ser realizado em uma situação de tranquilidade. Os jurados suportam, como é o caso de Vitória, uma longa carga horária, mas precisam ter condições mínimas para atuarem”.
O hotel
Desrespeito
Na avaliação do promotor de Justiça Rodrigo Monteiro, que atua no caso, houve desrespeito com os jurados de Vitória. “Eles saíram de suas casas, participaram por mais de 12 horas de julgamento nesta segunda-feira (7) e o mínimo que se espera é sejam levados para um local limpo, com segurança, para descansarem. Era visível o quanto estavam cansados”.
Na ata já citada, o promotor declarou: "O hotel indicado pelo Tribunal de Justiça não ofereceu aos jurados condições mínimas para que houvesse uma necessária noite de descanso para seguimento do segundo dia de julgamento. Os jurados chegaram a este Tribunal exauridos e isto era nítido". Acrescentou ainda sobre as condições da hospedagem segundo fala dos jurados: "O local era insalubre: sujo, mal cuidado, quente, inseguro e longe".
A alimentação fornecida aos jurados, antes de seguirem para o hotel, também foi considerada "não digna" (veja foto na galeria). No documento o promotor questiona sobre a necessidade de se levar os jurados de Vitória para outra cidade. "Um contrassenso". E lembra que a gestão pública contratar o mais barato "é uma escolha discricionária irracional e equivocada". "É uma irresponsabilidade tirarmos os jurados de suas casas e mandarmos para um local inadequado".
Ele adianta que se não houver mudança nas acomodações dos jurados, o MPES não realizará julgamentos longos, um deles previsto para a próxima semana. “Caso a situação não seja resolvida, em respeito aos jurados de Vitória, vamos suspender os julgamentos longos”, assinalou o promotor. E acrescentou: "Se não for solucionado esta situação, em respeito aos jurados, o MPES deixará de atuar nestes júris", informou o promotor em ata.
A advogada Cristiana Maciel de Paulo, que faz a defesa de um dos acusados, Davi da Purificação, destaca que foi surpreendida com o que ocorreu no início do segundo dia de julgamento.
“É um prejuízo para a defesa e um desrespeito com o Tribunal do Júri. São réus que estão presos, com um processo que já enfrentou problemas na fase de instrução em relação a algumas provas. E agora vão ter que permanecer presos até que uma nova data seja agendada e os trabalhos serão reiniciados”, desabafa.
O julgamento aconteceu quase três anos após o crime. A primeira etapa, nesta segunda-feira (7) durou quase 12 horas. Foram ouvidas as testemunhas e feito os interrogatórios dos réus. Nesta terça-feira (8) seria finalizado, com os debates entre a defesa e o MPES. Logo depois os jurados se reuniriam para a decisão final.
Com o cancelamento, os trabalhos terão que ser refeitos integralmente, com outros jurados.
O crime ocorreu no dia 31 de março de 2022, no Hotel da Ilha, de propriedade de Juan Aurélio. Os réus Carlos de Matos Lopes, Davi da Purificação Neves e Gabrielly de Paula Batista (companheira de Carlos), são acusados de, a mando de Macário Almeida Souza da Silva, terem esfaqueado a vítima.
