Os julgamentos de crimes em Vitória — como homicídios, tentativas, feminicídios, entre outros —, serão suspensos por mais de dois meses. O banco dos réus só volta a ser ocupado a partir de 11 de fevereiro, quando os trabalhos forem retomados. A medida foi adotada em função da troca de endereço do Fórum Criminal, que deixa o Centro e vai para uma nova sede em frente à Ufes. O último júri a ser realizado este ano, na Capital, está agendado para o dia 29 de novembro.
A mudança está prevista para acontecer entre os dias 2 a 13 de dezembro. E na sequência virá o recesso do Judiciário, que se inicia no dia 20 do mesmo mês. Vai ser um período em que as audiências relativas aos casos do Tribunal do Júri vão ocorrer por videoconferência.
O juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, titular da 1ª Vara Criminal de Vitória — responsável pelo Tribunal do Júri — já agendou nove audiências por esta modalidade.
“É uma ação para evitar que a pauta não fique sobrecarregada. Cada dia de audiência representa menos um dia de júri. E além dos processos de réus presos, temos ainda cerca de 200 casos de réus soltos que precisam ser julgados”, explica o magistrado.
E a partir de fevereiro do próximo ano, os júris já vão ser realizados em um novo salão, que está sendo construído nas futura sede.
Atividades suspensas no fórum
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) suspendeu todas as atividades nas unidades judiciárias localizadas no Fórum Criminal e no anexo, o antigo Fórum Cível, ambos localizados no Centro de Vitória.
A decisão foi publicada em ato normativo (234/2024) assinado pelo presidente da corte, Samuel Meira Brasil Júnior, no dia 15 do mês passado.
Confira as áreas que deixam de funcionar entre os dias 2 a 13 de dezembro:
- 1ª Vara Criminal de Vitória, responsável pelo Tribunal do Júri
- 2ª Vara Criminal de Vitória
- 3ª Vara Criminal de Vitória
- 4ª Vara Criminal de Vitória
- 6ª Vara Criminal de Vitória
- 7ª Vara Criminal de Vitória
- 8ª Vara Criminal de Vitória
- 9ª Vara Criminal de Vitória
- 10ª Vara Criminal de Vitória
- 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública
- 3º Juizado Especial Cível
- 5ª Vara Criminal de Vitória (VECA), no Centro Avançado das Varas de Infância, no bairro Santa Martha
- Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizada na Casa do Cidadão, no bairro Itararé
Nova sede
A nova sede vai ocupar um imóvel localizado na Avenida Fernando Ferrari, em frente a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e ao lado do Detran-ES. Tem área de 2.750m².
Vai abrigar todas as unidades judiciárias vinculadas ao Fórum Criminal de Vitória, e que hoje se encontram distribuídas em prédios diferentes.
Segundo informações da colunista Letícia Gonçalves, o TJES publicou em novembro do ano passado um chamamento público avisando que pretende comprar um imóvel para o fórum criminal, o que acabou sendo feito a um custo de cerca de R$ 60 milhões.
A sede atual, segundo o TJES, apresenta "enormes acúmulos de patologias na estrutura física", que "prejudicam o cumprimento de normas de saúde, higiene e segurança e a própria prestação jurisdicional".
"Há registro de novas infiltrações, quedas de energia, quebra de sistemas hidráulicos e defeitos na rede de internet, dentre outros, tendo provocado até mesmo a interrupção do serviço forense naquele Fórum", segundo informações do Tribunal.
