O júri popular do ex-vice-prefeito de Ibitirama, Célio Martins Morales, acusado de feminicídio, será realizado em Cachoeiro de Itapemirim, em data ainda a ser agendada. A mudança foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O principal argumento foi de que a influência política e o prestígio local do réu, sendo ex-ocupante de cargos eletivos de relevo na cidade onde ocorreu o crime, poderiam comprometer a isenção do julgamento. Em maio deste ano a Corte estadual já havia confirmado que ele enfrentaria o júri popular.
Morales foi apontado como o autor do tiro que matou a esposa, Vanuza Spala de Almeida, de 41 anos, em abril de 2023, na cidade localizada na Região do Caparaó, no Espírito Santo.
Segundo denúncia feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) o motivo do assassinato foi “torpe”: em “razão de sentimento egoístico de posse” e “por ciúmes da vítima”, e ainda aponta para a possibilidade do crime ter ocorrido “por razões da condição de gênero feminino”, caracterizando o feminicídio.
Riscos
Por unanimidade os desembargadores aceitaram ainda outros dois argumentos apresentados pelo MP: a lista de jurados escolhidos em um município de pequeno porte e o clamor social proveniente dos fatos.
A decisão informa que o próprio Juízo da Vara Única de Ibitirama foi favorável ao chamado desaforamento, a transferência do júri para outro local, reconhecendo a probabilidade de comoção local e a falta de estrutura para um júri deste porte.
“O que, somado aos demais elementos, caracteriza um risco potencial à ordem pública e à serenidade do julgamento”, é dito no acórdão do TJ.
À Justiça o órgão ministerial apontou que a cidade de Ibitirama tem população estimada de 9.973 moradores até o ano de 2024, com fortes laços de vizinhança, relações funcionais e afinidades políticas entre os munícipes e os atores públicos.
Observou que o réu já foi prefeito e vereador por vários mandatos. “Demonstrando que a posição política do pronunciado poderá comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, que teriam receio de receber represálias de familiares, amigos e correligionários do réu”, foi dito pelo MP.
No processo, a defesa de Morales foi contrária à mudança (veja abaixo), alegando que “tal influência é meramente pretérita". Mas os desembargadores avaliaram que em cidades pequenas, a influência política e o prestígio social de figuras proeminentes, mesmo após o afastamento do cargo, não se dissipam de forma imediata.
“A medida visa, na verdade, resguardar a própria imparcialidade do Conselho de Sentença e a ordem pública, garantindo um julgamento isento e livre de pressões locais”, é dito na decisão.
O crime
Morales está no Centro de Detenção Provisória de Marataízes desde abril de 2023. Na ocasião, a informação era de que ele teria fugido para Goiás, mas se apresentou à Polícia Civil dias após o crime.
Vanuza foi assassinada com um tiro no peito no dia 8 de abril de 2023, em sua residência, na localidade do Córrego Feijão Cru, BR 185, Zona Rural de Ibitirama. Ela foi encontrada na madrugada do dia 9 de abril, no banheiro da residência.
Segundo boletim de ocorrência da Polícia Militar, Morales ligou para familiares e pediu ajuda para que socorressem a esposa e, depois do resgate, deixou o local. O ex-vice-prefeito contou, na ocasião, que a mulher teria atirado contra ela, depois de entrar no banheiro para tomar banho. Vanuza foi socorrida para um hospital, mas chegou à unidade sem vida.
Em sua denúncia o Ministério Público assinala que o réu desferiu o disparo. “Agindo com vontade e determinação de matar, por motivo torpe, tomado pelo sentimento egoístico de posse, desferiu disparo de arma de fogo na região torácica em Vanuza Spala de Almeida, por razões da condição de sexo feminino (envolvendo violência doméstica), causando-lhe a morte”.
Informa ainda que, segundo os socorristas, a vítima e o local estavam relativamente limpos, as roupas estavam molhadas e não havia nenhuma perfuração na roupa da vítima na região do disparo. O crime, relata ainda a denúncia, ocorreu no contexto de violência doméstica.
E diz sobre a vida do casal: “Marcada por uma relação tóxica e conturbada, com coerções psicológicas, abuso físico, restrições e tratamento desumanizador por parte do réu, inclusive com intimidação por meio de armas”. É dito que Morales deixava a arma sob a mesa como forma de intimidar Vanuza.
O que diz a defesa
O advogado Elias Assad Neto faz a defesa de Morales. Ele avalia que a mudança de cidade para a realização do júri não é favorável a seu cliente. Destaca que ele tem uma história de vida na comunidade, com pessoas que conviveram com ele e a falecida esposa, o que auxiliaria na compreensão dos fatos.
“Trata-se de um crime de feminicídio e quem conviveu com o casal sabe que não havia ódio, intenção, nenhuma motivação para o crime. A vida pública deles era saudável e respeitosa, por isto o contexto social, local, seria importante”, relata o advogado.
Acrescenta que vai trabalhar para apresentar esta realidade para os jurados em Cachoeiro. E confirmou que não pretende recorrer contra a decisão de desaforamento.
Negou que seu cliente ainda tenha influência política que poderia afetar a imparcialidade do júri. “Está detido desde 2023 e afastado há muito da política e não havia motivo, mas vamos aguardar agendarem a nova data do júri”, relata.
