No último mês, jurados que atuavam no júri popular de integrantes da facção Primeiro Comando de Vitória (PCV) foram encaminhados para passar a noite em um hotel na Grande Vitória. Porém, ao amanhecer, o cenário que viam das janelas dos quartos era justamente uma pichação do tráfico fazendo menção ao grupo criminoso.
A área onde o hotel está localizado é considerada território de atuação da facção, e onde alguns de seus membros já foram detidos em operações da Polícia Civil. Mas não há informações de quando a pichação foi feita.
Os criminosos que lá atuam tem entre suas lideranças pessoas que encontram-se detidas em presídios federais, por ordenar ataques a vários bairros, nas disputas por territórios, e queima de ônibus, com recados enviados de dentro das unidades prisionais.
O julgamento era de um caso de homicídio. E é comum quando os trabalhos duram mais de um dia, que os jurados sejam levados para passar a noite em um hotel — que por segurança não terá seu nome e outros detalhes divulgados.
Cabe à Justiça a responsabilidade pela escolha da hospedagem e a proteção física e psicológica da equipe, chamada de Conselho de Sentença.
Como o hotel é escolhido
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a seleção de hotéis é regida por Ata de Registro de Preços, e a atual tem validade até maio do próximo ano. Em nota acrescenta que ela observa "os princípios da legalidade, economicidade e disponibilidade da rede hoteleira local”.
Explica que são selecionados apartamentos individuais, com café da manhã e água, e precisa estar em um raio máximo de 10 km do Fórum Criminal. E sobre o hotel citado na coluna, informa: “A escolha foi validada pela agência responsável, considerando que o valor fixado na ata é incompatível com o padrão e as tarifas praticadas pela rede hoteleira mais próxima ao fórum”.
Mas acena com mudança a partir do próximo ano, ancorada em um estudo técnico para avaliar a manutenção do sistema de registro de preços ou adoção de outras alternativas.
Vão ser ouvidas as comarcas; representantes do setor hoteleiro e de agências especializadas; e analisadas soluções adotadas por outros tribunais. “O próximo contrato exigirá hotéis de, no mínimo, três estrelas, visando melhor estrutura e localização”, informa, em nota.
Acrescenta que a “segurança dos jurados é prioridade absoluta” e que em situação de maior complexidade o setor de segurança do TJ é acionado e atua em conjunto com as forças públicas para garantir proteção durante todo o período do julgamento.
“As informações sobre deslocamento e hospedagem são mantidas sob sigilo por razões de segurança. Em situações excepcionais, quando identificada qualquer possibilidade de risco, pode ser determinado o adiamento da sessão ou a alteração do local de hospedagem, sempre priorizando a integridade física e psicológica dos jurados”, acrescenta.
Hospedagem ruim já cancelou júri
Em abril deste ano, um problema com hospedagem levou ao cancelamento de um júri. O fato ocorreu após os jurados informarem ao magistrado que conduzia o Tribunal de Júri de Vitória estarem insones.
O relato foi de que os quartos estavam sujos e que o hotel era inseguro. Houve ainda problemas com a alimentação a eles fornecida, considerada inadequada.
