Foi solicitada à Justiça estadual a suspensão do porte de arma do policial militar Renato Amaral Pereira. Em novembro do ano passado ele se envolveu em uma confusão durante uma blitz da Lei Seca, na Enseada do Suá, em Vitória, que resultou em agressões praticadas contra um delegado e um policial civil.
No pedido apresentado à Justiça estadual, foi dito que há riscos à segurança pública e à integridade das vítimas. E ainda que a medida é necessária também para assegurar a credibilidade das instituições de segurança e o caminhar do processo e investigações.
“A conduta do requerido – policial militar – ao utilizar sua condição funcional para ameaçar e intimidar agentes públicos, bem como sua evidente perda de controle emocional e resistência à prisão, demonstra risco concreto de que a continuidade de sua autorização para portar arma de fogo possa comprometer a segurança de terceiros e a ordem pública”, informa o advogado Fábio Marçal.
Ele faz a defesa do policial civil Anderson Simões de Mattos e do delegado Maurício Gonçalves da Rocha, chefe da Divisão Especializada de Delitos de Trânsito. Os dois foram alvo das agressões.
Segundo o advogado, como policial militar, Amaral possui porte de arma de fogo garantido em razão da função. “Contudo, os eventos narrados demonstram a total inadequação e descontrole para o uso racional desse direito, colocando em risco a segurança pública e a integridade das vítimas”, relatou à Justiça.
O pedido foi feito com base no artigo 319, VI, do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o que inclui a suspensão do exercício de função pública ou atividade.
O que aconteceu
No dia 24 de novembro do ano passado Amaral chegou a ser preso após se envolver em uma confusão durante a realização de uma blitz da Lei Seca. Segundo informações obtidas pelo repórter Vinícius Lodi, os fatos ocorreram quando um veículo foi abordado.
Após todos desembarcarem, o condutor, não identificado, recusou o teste do bafômetro, e, quando a polícia informou que seria lavrado um auto de infração, o homem que estava no carona, que se identificou como policial militar, tentou interferir, sugerindo que auto não fosse feito. Quando houve a negativa, teve início o conflito.
Amaral estaria com sinais de embriaguez, se exaltou e xingou os envolvidos na blitz. E ao receber voz de prisão, não se deixou algemar, caindo no chão com os agentes da corporação civil, enquanto o delegado pedia para que se acalmasse e cooperasse.
Ao ser levantado do chão, ele teria desferido um soco contra o delegado, que falava ao celular. Outro policial civil também foi ferido, segundo o advogado, com lesão grave na mão. Cinco pessoas ajudaram na contenção de Amaral.
A defesa do policial militar não foi localizada, mas o espaço segue aberto para que possa se manifestar sobre o pedido feito à Justiça estadual.
