Na próxima segunda-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, visitará dois presídios capixabas, um deles a Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), que abriga os detentos mais perigosos do Espírito Santo. Na unidade vai lançar um projeto piloto de ressocialização.
A iniciativa faz parte do "Pena Justa", programa que reúne medidas que visam melhorar as condições do sistema prisional no país. Foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o STF declarar que há violações aos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro.
As informações iniciais são de que na PSMA II será inaugurado espaço, com equipamentos que vão transmitir conteúdos culturais e educativos, entre eles documentários. A proposta é oferecer entretenimento e conhecimento aos detentos.
Presidente do STF vem ao ES e visita presídio de segurança máxima
Esta é uma unidade onde os projetos de ressocialização são mais difíceis de serem implantados em decorrência do público que atende. Por outro lado são estas ações que contribuem para tornar o ambiente prisional mais tranquilo, o que também favorece o controle e a gestão do presídio.
A segunda etapa da visita será na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (PAES), onde se pretende oferecer treinamento para internos em regime semiaberto, com capacitações na área de piscicultura e agroindústria.
Uma das proposta é que a unidade possa se tornar autossuficiente e sustentável, utilizando sua produção com os detentos da própria unidade.
A agenda
A expectativa é de que Barroso chegue a Estado na noite de domingo (18). Na manhã de segunda-feira (19) deverá se reunir com representantes da magistratura capixaba. Na sequência vai almoçar com o governador Renato Casagrande, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), entre outras autoridades.
A tarde será dedicada à visita aos presídios, com o acompanhamento do titular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) — responsável pela administração do sistema penal capixaba —, e do secretário nacional de polícias penais, André Garcia.
