Cinco policiais penais foram encaminhados ao banco dos réus por assassinato e uma tentativa de homicídio em Viana.
O crime ocorreu há mais de sete anos e segundo denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o grupo teria organizado uma espécie de "bloqueio policial para realizar abordagens ilegais”, em apoio a um colega que alegou estar sendo ameaçado.
As vítimas estavam em uma motocicleta e foram alvejadas por vários tiros.
A sentença é do Juízo da 3ª Vara Criminal de Viana, que decidiu ainda que o processo segue agora para o Juízo da 1ª Vara Criminal da cidade, responsável pelo Tribunal do Júri. O texto aponta os seguintes policiais como réus:
- Charles Schade
- Lucas da Fonseca Braga
- Willian Nobre de Souza
- Jean Patrich Ferreira Souza
- Manuel Veras Cabral
Um sexto envolvido, segundo a decisão, teve a punibilidade extinta por morte. Trata-se de Sóstenes Araújo.
Estavam na motocicleta as vítimas Ruan Felipe Xavier Gouvea, que morreu, e Danrley Correa dos Passos, que sofreu lesões corporais.
Cenário é outro, aponta advogado
A defesa de Manuel Veras Cabral é realizada pelo advogado Fábio Marçal. Ele aponta que as situações envolvendo o crime são diferentes. Relata que o grupo foi ajudar um colega, morador de Viana, a realizar uma mudança. No dia receberam informações de que uma motocicleta com duas pessoas estariam praticando crimes na região.
“Um deles, que morava na região, foi ameaçado e os outros cinco foram fazer segurança para que ele pudesse realizar a mudança. O Ciodes já tinha recebido denúncia de que dois indivíduos em uma moto estavam praticando crimes”, conta.
Estavam próximo a casa de um parente do servidor quando a motocicleta passou. Um dos policiais, sabendo das denúncias, acabou fazendo disparos, que foram acompanhados pelos demais colegas. “Eles agiram em legítima defesa putativa, por acharem que estavam sendo atacados e estar ocorrendo troca de tiros”, relata.
Informa que irá recorrer contra a decisão, ressaltando que o processo teve início como abuso de autoridade e usurpação de função. “E após um aditamento da denúncia do MP, passou a ser crime doloso contra a vida. Não concordamos com esta tipificação e nem com a pronúncia. São todos ótimos servidores que hoje ocupam funções de chefia. Houve uma injustiça”, assinala.
Acrescentou também que vai ainda analisar se a 3ª Vara Criminal de Viana tem a competência para sentenciar os denunciados à júri. “Entendemos que o processo teria que ter sido encaminhado para a Vara do Júri tão logo foi apresentado o aditamento à denúncia, o que não ocorreu”.
Os advogados dos demais policiais não foram localizados, mas o espaço segue aberto a suas manifestações.
