Nesta segunda-feira (16) começam a ser ouvidas pela Justiça do Espírito Santo as testemunhas do assassinato de Breno Rezende de Carvalho, de 25 anos. O jovem foi morto com uma facada quando estava em um bar, com amigos, na Rua da Lama, em Jardim da Penha, Vitória. Dez pessoas foram convocadas a prestar seu depoimento, sendo cinco delas pela defesa do acusado de ser o autor do crime, o empresário Vilson Luiz Ballan.
O interrogatório dele pode ocorrer no mesmo dia, caso todas as testemunhas compareçam. Se isto não ocorrer, será agendada uma nova audiência.
Vilson estava preso, temporariamente, desde 18 de março, mas ela foi convertida para preventiva no mês passado. O argumento foi de que as ações dele evidenciam “elevada periculosidade" e que a sua liberdade poderia colocar testemunhas em risco e atrapalhar a coleta de provas.
“Além disso, havendo testemunhas presenciais arroladas, é recomendável a medida extrema para garantir a regularidade da instrução criminal, evitando eventual intimidação de testemunhas e interferência na colheita da prova oral (conveniência da instrução criminal)”, informou a decisão judicial.
Ballan se tornou réu em ação penal no dia 14 do mês passado, após o juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
O crime, que foi registrado por câmera de videomonitoramento, aconteceu às 4h40 do dia 15 de março, após uma discussão pelo pagamento de uma cerveja, no valor de R$ 16, que Breno havia comprado no bar do denunciado e já havia quitado.
Na decisão, o magistrado acompanhou o entendimento do órgão ministerial, que destaca que o crime teria sido cometido por “motivo fútil”.
“Os fatos narrados nos autos (processo) demonstram que a conduta praticada pelo denunciado é de extrema gravidade: trata-se de homicídio doloso qualificado, supostamente praticado por motivo fútil (desentendimento por cobrança de R$ 16,00 – dezesseis reais – cuja quitação havia sido previamente confirmada pelo garçom) e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (abordagem súbita, com arma branca, sem chance de reação)”, é informado na decisão, onde também foi decretada a prisão preventiva do empresário.
Surto
À Justiça, a defesa informou que o empresário teve um surto e teria agido sob um suposto "estado de alteração psíquica e tóxica, o que prejudicou sua percepção da realidade". Argumentou ainda que foi pedido que fosse feito exame toxicológico, o que não aconteceu.
A informação acompanhou os questionamentos contrários à denúncia do órgão ministerial, apontando ser “genérica, imprecisa” e que não demonstrava a relação entre a conduta do empresário e o resultado dos fatos. No texto foi solicitado que ele respondesse não por homicídio, mas por crime de lesão corporal seguida de morte.
Em decisão do último dia 9, o juiz da 1ª Vara Criminal manteve a denúncia. Sobre a condição psíquica do empresário, destacou que a menção de que ele poderia “estar sob o efeito de substâncias entorpecentes”, precisaria vir acompanhada de outros indicativos de comprometimento de sua capacidade de entendimento ou autodeterminação. Ainda assim, autorizou a realização do exame.
A advogada Janaína dos Santos Gomes, que representa Vilson, segundo informações presentes no processo, foi procurada. O espaço segue aberto à sua manifestação. O empresário permanece detido no Centro de Detenção Provisória de Viana 2 (CDPV2).
O crime
Vilson é dono do bar Sofá da Hebe, um dos mais movimentados da Rua Lama. Breno, que estava no estabelecimento antes do crime, teria sido acusado pelo réu de consumir e não pagar uma cerveja. Depois de a briga ter acabado, já em outro momento da noite, o suspeito foi atrás da vítima em outro bar, que fica ao lado do seu, e deu uma facada na vítima.
Em sua denúncia o MPES destacou que, antes de cometer o crime, Vilson intimidou a vítima. Enquanto ainda estava no Sofá da Hebe, Breno pagou por duas cervejas — pegou uma e deixou outra paga. Após retirar a segunda garrafa de bebida é que a confusão começou.
Acrescentou que Vilson, em tom alterado, exigiu o pagamento de R$ 16 e ameaçou Breno: “Vocês têm 5 minutos pra resolver isso aí”, teria dito o empresário à vítima e a seus amigos. Um garçom chegou a confirmar a Vilson que a cerveja já estava quitada, mas o dono do bar discutou com o atendente e permaneceu encarando o grupo de amigos. Eles, então, saíram do Sofá da Hebe e foram para o bar vizinho, Did's, onde o crime aconteceu.
O MP sustenta ainda que Breno foi surpreendido pela ação de Vilson. Lembrou que o jovem estava em um momento de descontração quando foi atingido pela facada.
“O crime foi executado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Vilson se aproximou da vítima que estava em um contexto de descontração com os amigos e, de forma repentina, retirou uma faca da cintura e desferiu o golpe em Breno, o que reduziu drasticamente suas chances de defesa e resistência”.
Na ocasião, Breno ainda tentou se defender com um soco, mas em razão da gravidade dos ferimentos, morreu no local.
