Uma nova fiscalização realizada na última semana pela Secretaria de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) identificou que quiosques de Vila Velha ampliaram seus espaços com estruturas fixas, como cadeiras e tendas, instaladas de forma irregular na faixa de areia das praias. A prefeitura da cidade vai ser notificada para que oriente os administradores a fazerem a retirada do material.
A situação é considerada um desrespeito ao projeto de gestão da orla, assinado pelo município. Como a faixa de areia nas praias é de uso de todos e de forma gratuita, impedir ou dificultar o acesso aos espaços com cadeiras e mesas, cordas, tendas, por exemplo, é considerado ilegal.
Situação semelhante ocorreu também em Vitória, onde foram encontrados até container e banheiras. Houve notificação e o material já está sendo retirado por solicitação da Prefeitura local.
Em vila Velha, a informação é de que algumas destas estruturas foram instaladas para ampliar a área de sombra ou para armazenamento de materiais. O que vem sendo alvo de críticas de moradores, que aproveitaram o momento da fiscalização, feita em parceria com a prefeitura, para reclamar das estruturas irregulares.
Adequação do espaço
Joel Rangel, secretário de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Vila Velha, informa que o município vai apresentar à SPU uma proposta de readequação dos quiosques. Segundo ele, há uma demanda dos quiosqueiros por mais espaço de armazenamento do material utilizado diariamente, como cadeiras, mesas, engradados, sombrinhas e material de limpeza.
Destaca que as unidades são pequenas, reunindo em um local cozinha, caixa, ponto de armazenamento de materiais, por exemplo, o que dificulta o atendimento dos usuários.
“A nossa intenção é resolver esta situação de vez. Vamos à SPU propor a readequação, o que vai garantir melhoria dos serviços e reduzir os pontos de descumprimento das regras”.
De acordo com Rangel, a proposta é ampliar a área dos quiosques, respeitando o projeto original. “Seguindo o que a legislação estabelece”.
Raphael do Nascimento, secretário de Serviços Urbanos da cidade, acrescenta que as equipes do setor de Posturas têm feito fiscalizações com regularidade, inclusive com a SPU.
“Há sempre orientações transmitidas aos quiosqueiros para evitar a instalação de banheiros químicos, a obstrução do calçadão, que o uso de cadeiras deve ser feito à medida em que os clientes forem aparecendo e o respeito às áreas de restinga. No geral as orientações tem sido cumpridas”, relata.
