Na zona rural de Cariacica, em uma área verde de mais de 13 mil m², funciona a Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP) do Espírito Santo, popularmente conhecida como manicômio judiciário. O espaço é compartilhado por 57 pessoas que estão internadas por decisão da Justiça estadual. Elas cometeram crimes, como homicídios, mas em decorrência da condição de saúde mental, não podem ser presas. A unidade será fechada e todos os pacientes serão liberados.
Nossa equipe visitou a UCTP e conheceu um pouco da rotina desses internos, que além do atendimento médico, participam de atividades educacionais, recreativas e laborais, como a horta, coral, ioga. “São acompanhados até que uma nova perícia registre a cessação de periculosidade e que estão aptos para continuar o tratamento fora da unidade”, explica Joania Chiabai, diretora-adjunta da unidade de custódia. Confira:
Até o próximo dia 28 de agosto, conforme a coluna relatou, a unidade será fechada e os internos serão soltos. Será cumprido o que determina a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada em fevereiro do ano passado. O documento estabelece o fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em todo o país, levando para o Poder Judiciário os efeitos da Lei Antimanicomial de 2001, que pôs fim ao isolamento dos pacientes em unidades psiquiátricas, garantindo a eles tratamento digno e retorno ao convívio social.
Após a liberação, os pacientes vão continuar o tratamento de saúde mental nos ambulatórios da rede pública. Os que tiverem famílias voltam para suas casas. Já os que perderam os laços familiares vão ser encaminhados para residências terapêuticas ou inclusivas, dependendo do tipo de condição mental que apresentam. Nos casos em que for necessário, e de forma temporária, alguns podem vir a ser internados em hospitais psiquiátricos do Sistema Único de Saúde (SUS).
