É uma façanha (no sentido ruim), mas, no Brasil de Jair Bolsonaro, até o uso ou não de uma substância no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus conseguiu ser transformado em disputa ideológica. A “guerra da cloroquina” também encontrou no Espírito Santo um campo de batalha. E, mais uma vez, um debate que deveria se dar estritamente na esfera técnica foi invadido e contagiado pelo vírus da polarização política.
O governo de centro-esquerda de Renato Casagrande (PSB) mantém, desde o início da pandemia, ressalvas ao uso do medicamento no tratamento de pacientes no estágio inicial da Covid-19. Comandada pelo médico Nésio Fernandes (PCdoB), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem reiterado que nunca proibiu a prescrição de hidroxicloroquina aos pacientes com a doença. Não proíbe o uso do remédio. Mas tampouco o recomenda e o estimula.
No dia 20 de junho, em coletiva de imprensa, o secretário estadual da Saúde declarou: "O Espírito Santo mantém a orientação da Nota Técnica 42, que estabelece a não recomendação do uso da cloroquina com prescrição universal em pacientes graves ou leves. Apesar de o Estado não recomendar a utilização do remédio, não foi feita nenhuma proibição sobre o uso por parte dos municípios e planos de saúde que quiserem fazer uso do remédio".
Enquanto isso, deputados de direita alinhados ao presidente Bolsonaro e que fazem oposição ao governo Casagrande pressionam pela expansão do uso da cloroquina como parte do tratamento a pacientes com os primeiros sintomas da Covid-19 na rede pública do Estado. O assunto dominou boa parte da sessão da Assembleia nesta segunda-feira (6).
E não é de hoje que tem sido assim. A do dia 24 de junho virou praticamente um painel sobre a cloroquina. Na desta segunda, o deputado Capitão Assumção (Patriota) chegou a pendurar atrás de si uma bandeira improvisada, simulando uma caixa de cloroquina. Conferiu literalidade à principal “bandeira” de Bolsonaro na “gestão” da crise do coronavírus.
Por falar em Bolsonaro, é preciso registrar que, para variar, o enviesamento ideológico da discussão sobre o uso ou não de uma droga, que deveria ser travada apenas no campo médico, começou com o próprio presidente da República, agarrado à cloroquina desde o início da pandemia como se fosse ela, sozinha, a solução para todos os males e problemas causados pelo coronavírus à população brasileira, enquanto conserva sua postura contrária a medidas básicas de isolamento social e negacionista em relação à gravidade da doença.
Em um dos muitos despautérios que já entraram para a galeria de “clássicos de Bolsonaro na pandemia” (“E daí?”, “gripezinha”, “físico de atleta”...), afirmou o presidente, no dia 19 de maio: “Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”.
Desde o início da pandemia, dois ministros da Saúde já caíram, entre outros motivos, por resistirem em adotar a política de uso massivo exigida por Bolsonaro em relação a esse medicamento. Mandetta foi demitido e Nelson Teich demitiu-se por não concordarem com o protocolo que o presidente queria que fosse endossado pelo Ministério da Saúde, recomendando o uso da cloroquina em pacientes em estágio inicial de contágio pelo coronavírus, e não somente em pacientes graves e críticos.
No dia 20 de maio, o general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, divulgou o novo protocolo, feito à feição de Bolsonaro – que dera na véspera aquela declaração. Segundo o novo documento do Ministério da Saúde, os pacientes podem tomar, entre o primeiro e o 14º dia de contágio, cloroquina ou sulfato de hidroxicloroquina associado à azitromicina, durante cinco dias, em dosagens especificadas.
Desde então, deputados de oposição a Casagrande intensificaram a pressão sobre o governo acerca dessa questão. Não só eles, aliás. Há muito “fogo amigo” também (o que será objeto de outra análise). No flanco oposicionista, destacam-se publicações do deputado Carlos Von (Avante) e projetos de lei de Assumção e de Vandinho Leite (PSDB). Abaixo, ilustramos melhor essas investidas legislativas:
VANDINHO PROPÕE LEI DA CLOROQUINA
O projeto assinado por Vandinho “autoriza o uso [de] cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença, enquanto durar a crise ocasionada pela pandemia causada pela Covid-19 - coronavírus”.
De acordo com a redação do projeto, durante o período da pandemia, “[fica autorizada] a prescrição de medicamentos que contenham cloroquina ou hidroxicloroquina para o tratamento da doença causada pelo coronavírus responsável pelo surto”.
Essa autorização “também se aplica aos pacientes com diagnóstico clínico da doença, sem comprovação laboratorial”. E “o paciente, ou seu responsável, deverá ser esclarecido sobre o caráter experimental do medicamento e consentir no seu uso, mediante autorização formal”.
Sobre o cunho “autorizativo” do projeto, a versão sempre repetida pelo governo Casagrande é que, na realidade, a Sesa jamais proibiu a prescrição da substância por médicos da rede pública estadual. O uso já está autorizado.
A proposição de Vandinho foi protocolada em 20 de maio, mesmo dia em que o general Pazuello, que acabara de assumir interinamente o Ministério da Saúde (condição em que segue até hoje), baixou o novo protocolo para ampliar a recomendação do uso da cloroquina por pacientes do novo coronavírus, tal como sempre quis Bolsonaro, apesar das fortes divergências existentes até entre especialistas no assunto (pesquisadores e infectologistas) quanto à eficácia e aos riscos desse tratamento.
ASSUMÇÃO QUER OBRIGAR ESTADO A SEGUIR MINISTÉRIO
Para não ficar para trás, o deputado Assumção foi além do colega: apresentado no dia 28 de maio, seu projeto de lei “decreta” que “o Poder Executivo Estadual fica obrigado a adotar os mesmos protocolos formulados e aplicados pelo Ministério da Saúde do Brasil no combate à Covid-19”.
Nos termos do projeto, “entende-se por ‘protocolos formulados e aplicados pelo Ministério da Saúde do Brasil’ todas as decisões oficiais, fundamentadas por escrito, constantes em documentos, termos de consentimento, protocolos de ministração de medicamentos, e quaisquer outras medidas oficiais emitidas pelo Ministério em comento no combate à Covid-19”.
Por vício de iniciativa, ambas as proposituras foram consideradas inconstitucionais pela Procuradoria Geral da Assembleia, nos respectivos pareceres técnicos (o que não impede a sequência da tramitação).
CARLOS VON: CAMPANHA NAS REDES SOCIAIS
Além de indicações ao governo, o também oposicionista Carlos Von já fez três posts veementes em suas redes sociais desde o dia 20 de junho, defendendo que o governo estadual e prefeituras (especialmente a de Guarapari, seu reduto) forneçam e distribuam o “Kit Covid-19”, incluindo doses de cloroquina, aos moradores que testarem positivo para a doença, para que todos, mesmo “com sintomas leves”, possam tomar os medicamentos desde o início do tratamento, mediante prescrição e acompanhamento médico.
“Desde o início desta pandemia, tenho defendido a utilização da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com Covid-19 logo nos primeiros sintomas”, escreveu o pré-candidato a prefeito da “Cidade Saúde”. Aliadas à hidroxicloroquina, o kit defendido por Von contém doses de azitromicina, invermectina e zinco.
Em outro post, Von fulminou a ideologização atribuída por ele ao governo Casagrande nesse tema: “Enquanto hospitais particulares prescrevem a cloroquina para os seus pacientes, obtendo resultados positivos, a população mais carente não está tendo acesso ao mesmo tratamento simplesmente porque o governo estadual tem colocado sua ideologia acima da saúde e do bem-estar da população”. E exortou seus seguidores: “Agora, cobrem seu prefeito”.
No mais recente post dessa série, feito na última sexta-feira (3), Von felicitou o médico Cássio Prado, prefeito da cidade de Porto Feliz (SP). Chamando-o de “exemplo de tratamento precoce da Covid-19”, o deputado disse que o prefeito da pequena cidade paulista está “fazendo história” e que concederá a ele um voto de congratulações na Assembleia. O motivo:
“Ele ofertou kit Covid-19 aos pacientes infectados em estágio leve, contendo hidroxicloroquina e outros medicamentos. O resultado foi muito positivo: não foram registrados óbitos ou evolução para quadros mais severos (intubação e UTI).”
O deputado conclui: “Se outros prefeitos e governadores tivessem seguido o mesmo protocolo de tratamento precoce, quantas mortes poderiam ser evitadas?”
