Com a queda de alguns ministros e outros membros do governo Bolsonaro, esta semana também tem sido pródiga na derrubada de alguns mitos que acompanham o chamado “Mito” (como apoiadores do presidente o chamam) desde a pré-campanha eleitoral de 2018. Um deles foi esmiuçado aqui nesta terça (30): o de que, no Palácio do Planalto, seu governo estabeleceria uma política externa “sem viés ideológico”. Outro deles acaba de cair, com estampido de exercícios militares, no mesmo dia, véspera do aniversário de 57 anos do Golpe de 1964: o mito de que Bolsonaro simbolizaria os valores e as virtudes do brioso Exército brasileiro, atrelado a outro ainda maior: o de que as nossas Forças Armadas estão politicamente subordinadas a Bolsonaro, que se misturam a seu projeto de poder e que estão com ele para o que der e vier.
Foi a ideia que o próprio presidente diligentemente semeou desde que era só um pré-candidato. Mas que desmoronou nesta terça, com a batida em retirada dos chefes das três Forças Armadas. Tecnicamente demitidos antes que pudessem formalizar o pedido de demissão conjunta, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa Junior (Marinha) e Antonio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) deram um recado altissonante ao presidente e à nação, que pode ser assim traduzido: “Não, Ilustríssimo Presidente, não servimos à sua pessoa, não apoiamos nem temos que apoiar politicamente o seu governo, e as Forças Armadas da República Federativa do Brasil não lhe pertencem”.
Em nosso inconsciente coletivo, as Forças Armadas são historicamente associadas a qualidades como força, disciplina, hierarquia e ordem. Tais virtudes, entretanto, não encontram nem jamais encontraram em Bolsonaro um reflexo, nem mesmo quando era ele um militar da ativa. Ao contrário. Seja em sua curtíssima experiência como tenente do Exército, seja em seus quase 30 anos como deputado federal, seja agora como presidente, a biografia de Bolsonaro é marcada por características opostas àquelas identificadas, em nosso imaginário social, com as instituições militares.
A história militar e política de Jair Bolsonaro é a história da indisciplina, da insubordinação, da afronta à Constituição, do fomento à desordem e a motins militares*, da aposta no caos, da insubmissão às leis… Por esses motivos, apesar da “mitologia” do capitão construída em torno de sua figura, Bolsonaro na verdade, no Exército, não passou de um tenente de má fama, cuja carreira foi abreviada por insubordinação.
Reformado precocemente antes dos 40 anos, Bolsonaro na verdade nunca traduziu as melhores qualidades da tradição militar. Na verdade, é quase uma caricatura do Exército, que não condiz com a real imagem da instituição, acentuando traços que não agradam aos próprios oficiais legalistas e ciosos de seu verdadeiro papel institucional. O presidente, assim, não é só anticiência, antivacina, antidemocrático… É na verdade, antes de tudo, um “antimilitar”, no sentido de que simboliza não o melhor das nossas Forças Armadas, mas a antítese do que se espera de um bom soldado.
Do seu governo, igualmente, sobressaem características que se chocam com o que tendemos a esperar dos melhores militares. Sua administração, sejamos francos, é uma desordem só. O que dela salta é desequilíbrio, descontrole, descoordenação, desorientação, desgoverno… des-dém pela Constituição de 1988, pela democracia e pelas instituições democráticas… Instituições que, constitucionalmente, têm o dever de preservar a nossa ordem democrática e, no caso das próprias Forças Armadas, garantir os poderes constitucionais – conforme consagrado no artigo 142 da Carta Magna, distorcido por bolsonaristas como carta branca para uma “intervenção militar” que, ao contrário, derrube os poderes constitucionais (ou seja, para um golpe de Estado).
Não obstante seu verdadeiro dever institucional e constitucional, as Forças Armadas têm sido usadas sem parcimônia, desde sempre, por Bolsonaro, para dar lastro à sua retórica nacional-populista que vive num constante flerte com o autoritarismo. Há tempos ele já nem disfarça a tentação de implantar no Brasil uma autocracia, acima do Congresso, do STF e da Constituição Federal, valendo-se das Forças Armadas para isso.
Volta e meia Bolsonaro insinua que tem o apoio das Forças Armadas para fazer, enfim, alguma intervenção fora das regras do sistema democrático (o mesmo pelo qual ele chegou ao poder em 2018). Em abril de 2020, chegou a discursar, em pose triunfal, diante de um quartel-general do Exército em Brasília, durante ato de apoiadores pelo fechamento do STF e do Congresso. Isso é um delírio bolsonarista: uma fantasia que o presidente difunde na sua “bolha” e que só é comprada pelos seus apoiadores mais apaixonados. As Forças Armadas, felizmente, não estão preparando ação alguma, muito menos pretendem embarcar em qualquer aventura golpista lançada pelo presidente.
Ao contrário, estão cada vez mais incomodadas e envergonhadas de terem o nome de suas instituições associadas a esse governo sem norte (principalmente o Exército). Basta ver a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, um general legalista e que nunca topou embarcar nessa furada.
Também a inédita tripla demissão dos chefes das Forças Armadas nesta terça prova que eles nunca estiveram “do lado” de Bolsonaro, nunca endossaram seus arroubos autoritários e jamais estiveram dispostos a patrocinar seus delírios golpistas. Se caíram, foi exatamente porque não se sujeitaram a “fazer o jogo” do presidente, pois é assim que ele age (vide Santa Cruz, Madetta, Teisch, tantos outros): remove da frente quem não se presta a concordar até com seus desígnios mais irracionais.
Por mais que o presidente tenha usado e abusado do nome e do prestígio dessas instituições, o comando do Exército, da Marinha e da Aeronáutica jamais apoiou nem apoiaria, como fazia crer Bolsonaro, quebra da ordem institucional do país. Governos e governantes passam, mas Forças Armadas são instituições de Estado. Ao Estado brasileiro devem servir, a despeito de quem esteja no poder. Não devem “apoio político” a nenhum governo. Não devem estar alinhadas a nenhum projeto de poder. Não estão a serviço do presidente, de sua família e de seus interesses.
Ciosos de seu papel institucional, os chefes das Forças Armadas que deixaram seus postos nesta terça nunca vacilaram nessa certeza. Mas Bolsonaro sempre teve dificuldade em compreender essa separação (da mesma maneira que lhe parece muito difícil compreender conceitos básicos do nosso desenho republicano, como as próprias atribuições e os limites de atuação do presidente da República).
Em sua confusão mental e em seu embaralhamento de conceitos, o “seu” Exército, por exemplo, deveria estar a seu serviço pessoal e demonstrar apoio político explícito e a seu governo. Assim como a Abin, a Polícia Federal e outras instituições de Estado, ele crê que as Forças Armadas não servem à República, mas ao presidente da República.
A confusão é ainda maior porque ele crê se confundir com a própria nação brasileira. Está convencido de que seus interesses pessoais e políticos necessariamente coincidem com os interesses nacionais. Na retórica da militância bolsonarista, é comum a assertiva de que quem discorda de Bolsonaro está contra o país, como se o país fosse a pessoa do presidente (“o Estado sou eu”).
Felizmente, não é. Pujol, Barbosa Junior e Moretti Bermudez sabem disso. Parabéns aos três ex-comandantes. Estes, sim, honram suas fardas.
* Vide o grau de irresponsabilidade de deputados bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis, ao distorcerem o episódio do policial militar morto após abrir disparos de fuzil contra companheiros de farda em Salvador na noite do último domingo (28), na tentativa fracassada de insuflarem motins das PMs nos Estados.
"Forças Armadas servem ao Estado brasileiro, não aos caprichos do presidente da ocasião, como sabem os verdadeiros militares. Não devem ser movidas por preferências políticas. Não têm que apoiar politicamente o governo nem têm que ser contra ou a favor de presidente algum. Não devem nem vão embarcar em aventuras golpistas, por mais que Bolsonaro queira fazer crer o contrário."
