Campanha na TV e no rádio muda totalmente o jogo eleitoral na Serra
A campanha eleitoral na Serra, ao que tudo indica, terá propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já está em diálogo com os representantes de partidos no município para definir a emissora e viabilizar a transmissão do horário eleitoral (em dois blocos diários) e das inserções ao longo da programação, atendendo a um pedido oficial protocolado por dirigentes de todos os partidos que têm diretório municipal constituído na Serra. Isso muda profundamente “as regras do jogo eleitoral” na cidade.
O relator do pedido é o juiz Ubiratan Almeida Azevedo. Nesta quarta-feira (16), ele teve reunião virtual com os representantes dos veículos de comunicação de massa que podem exibir a propaganda eleitoral, conforme informação confirmada pelo TRE. A partir dessa reunião, a Corte Eleitoral vai elaborar e apresentar aos dirigentes partidários um estudo de viabilidade técnica. Após avaliarem esse estudo, os representantes das siglas vão escolher, por maioria, a emissora e a estação de rádio em que preferem que a propaganda seja veiculada no município.
Uma vez manifestada a decisão dos partidos, o relator emitirá um parecer pelo acolhimento ou não do pedido. O voto de Ubiratan será pautado e levado a julgamento no Pleno do TRE, que dará a palavra final sobre o pleito dos partidos para a disponibilização de uma emissora de TV e de rádio. Tudo isso deverá ocorrer nos próximos dias, já que, de acordo com o calendário do TSE, o horário eleitoral gratuito começará a ser veiculado no dia 9 de outubro, indo até 12 de novembro no 1º turno.
A tendência é que o pedido seja acolhido oficialmente sem dificuldades nem objeções, não só por se tratar de um pleito geral dos partidos na Serra, mas com base em toda a mobilização já iniciada pelo TRE.
O pedido extraordinário dos partidos na Serra foi motivado pela preocupação com as limitações na propaganda eleitoral tradicional de rua, decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A se respeitarem as recomendações relativas ao isolamento e ao distanciamento social, candidatos deverão evitar a promoção de aglomerações (por exemplo, em comícios) e, literalmente, evitar o tradicionalíssimo “corpo a corpo” (contato físico com os eleitores). Beijinhos e abraços, nem pensar. Muito menos pegar criancinha no colo.
Mesmo com o exponencial crescimento do uso das redes sociais pelas pessoas e da exploração desses novos meios digitais pelos candidatos em geral, a campanha de rua, na Serra, sempre teve e segue tendo considerável influência. Assim, na avaliação de dirigentes, as restrições à campanha de rua poderão ser compensadas, ao menos parcialmente, pela viabilização da campanha no rádio e na TV (veículos tradicionais e gratuitos que chegam a todos os cidadãos, inclusive os de baixa renda, particularmente numerosos na Serra).
Se o pedido dos partidos na Serra for efetivamente acolhido pelo TRE, como tende a ser, isso pode inspirar dirigentes partidários em outros municípios que não têm horário eleitoral a fazerem o mesmo pleito ao tribunal eleitoral. Um exemplo: Cariacica, cidade com perfil demográfico semelhante ao da Serra.
Na Região Metropolitana, três municípios têm horário eleitoral gratuito, por terem emissoras sediadas na cidade: Vitória, Vila Velha e Guarapari. No interior, entram na lista Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim.
MUDANÇAS PROFUNDAS NO JOGO
A confirmação do horário eleitoral de TV e rádio na Serra terá influência sobre os planos dos candidatos e respectivos partidos em múltiplas dimensões. Tende a mudar não só o planejamento financeiro dos comitês de campanha. No limite, essa decisão pode ter o efeito até de alterar alianças eleitorais já encaminhadas (lembrando que os partidos têm até o próximo dia 26 para pedir oficialmente ao TRE os registros de candidaturas e chapas).
Para começo de análise, campanhas no rádio e sobretudo na televisão não costumam ser baratas. Para se apresentar um programa minimamente decente do ponto de vista técnico, é preciso investir em estúdios, agências, produtoras, equipe técnica, profissionais do marketing e da publicidade (esse mercado, por sinal, será bastante movimentado).
Na prática, isso significa que as campanhas terão que arrecadar mais recursos e, possivelmente, tesoureiros e dirigentes terão que repensar o planejamento da divisão dos gastos de campanha, reservando uma parte maior para a rubrica “TV e rádio”.
Nunca é demais lembrar que, teoricamente, ficou para trás a era das campanhas multimilionárias, desde a decisão do STF de proibir o financiamento privado de campanha por meio das doações de empresas. Atualmente, as campanhas eleitorais no país só podem ser beneficiadas com recursos do próprio candidato, doações de pessoas físicas e financiamento público (recursos do Fundo Eleitoral que competem a cada partido).
Quanto a possíveis mudanças na política de alianças de partidos e candidatos, as coligações entre dois ou mais partidos continuam permitidas na eleição majoritária (disputa pelos cargos de prefeito e vice-prefeito). No que se refere à propaganda de rádio e TV, o tempo de cada candidato é determinado em função do tamanho da sua coligação.
Mais precisamente, o tempo total é dividido conforme o tamanho da bancada, na Câmara dos Deputados, dos partidos somados que compõem cada coligação: se a coligação do candidato A tem um total de 10 deputados federais, terá determinado tempo de programa; se a do candidato B tem 50 federais, seu programa terá duração bem maior.
Assim, o tempo de TV proporcionado por cada partido aliado passará a ser muito mais importante e a ter peso bem maior na definição das alianças partidárias na Serra. Os critérios podem mudar. Isto é uma suposição, mas, em tese, até alianças já anunciadas poderiam ser revistas e refeitas.
