Dilma Rousseff (PT) é que estava certa: “Quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder!” Podemos aplicar o célebre “dilmismo” à eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, vencida pelo atual presidente, Erick Musso (Republicanos), desde a última quarta-feira (20), quando recebeu pessoalmente a bênção do governador Renato Casagrande (PSB) para prosseguir no cargo, ocupado por ele há quatro anos.
Aqui já analisamos como Erick poderá perder um pouco, mesmo ganhando, e Casagrande poderá ganhar um pouco, mesmo perdendo. Mas quem perde mesmo nesse processo, pela maneira como foi conduzido, com interferência escancarada do Poder Executivo (ainda mais explícita que em edições anteriores) numa eleição teoricamente interna da Assembleia, são os princípios da separação entre os Poderes e da autonomia do Legislativo.
Antes que alguém diga que estamos a condenar Casagrande e Erick, é preciso reconhecer que eles não estão inaugurando essa prática nem reinventando a roda. Na verdade, ao longo deste século que já entra em sua terceira década, a definição do presidente da Assembleia sempre foi assim no Espírito Santo, passando pelos governos de Paulo Hartung, as presidências do deputado Theodorico Ferraço (DEM) e de seus antecessores no cargo: o governador da vez sempre interfere diretamente no processo e mobiliza fortemente sua base nos bastidores para emplacar o presidente que deseja, na cabeça de uma chapa única.
Ali, desde o início do século XXI, nunca existiu disputa real entre chapas. Aliás, nunca houve mais de uma chapa inscrita. O presidente é sempre aquele ungido pelo governo (seja ele escolhido a dedo ou “engolido” a contragosto). Em regra, quem dá a palavra final, antes mesmo dos deputados no plenário, é o governador. Sabendo como o jogo é jogado, os aspirantes à presidência, em vez de se concentrarem em atrair os votos dos pares, empenham-se mais em conquistar a simpatia do governador, cientes de que é ele quem ditará aos demais a definição antecipada do processo – como a fumaça branca papal, só que soprada da janela do gabinete do chefe do Executivo no Anchieta.
Desta vez não foi diferente. Mas, como dito acima, a influência do Palácio Anchieta foi ainda mais visível a olho nu do que em outras eleições da Mesa Diretora.
Nas entrevistas mais recentes do próprio Erick, após ter recebido o crivo de Casagrande para continuar na presidência da Assembleia por mais dois anos, ele tem dado ênfase à garantia de “estabilidade política” na relação com o governo, tem reiterado a promessa de assegurar “governabilidade” a Casagrande e tem feito questão de expressar sua gratidão pessoal ao governador. Acrescente-se: seu apoio político.
“Eu quero dizer ao senhor diante do meu povo, da minha gente e da minha cidade: o senhor tem a minha confiança, o meu apoio, a minha dedicação não só institucional, não só administrativa, mas no momento certo também política, porque o senhor merece, por tudo que o senhor tem feito em favor do Espírito Santo. [...] Conta comigo para carregar o piano! Eu sou bom companheiro nos momentos bons. Mas, nos momentos difíceis, eu fico melhor. E não tenho medo da guerra não. Estamos juntos!”
Ninguém quer uma Assembleia que deixe o Executivo prostrado, de joelhos, como na Era Gratz em relação ao governo José Ignácio (1999-2002), mas... é para tanto?
É muito tênue o limite entre essa "preocupação com a estabilidade" e a perda da independência legislativa. Harmonia entre os Poderes não pode se confundir com renúncia à autonomia do Parlamento. Na escolha do seu próprio presidente, não houve essa autonomia. Vamos ver no exercício da presidência, na condução da Casa no biênio a ser iniciado na próxima segunda-feira (1º).
Não permitir essa confusão, nem essa sobreposição entre os Poderes, será talvez o maior desafio de Erick e de toda a Assembleia nos próximos dois anos.
Por ora, o que se pode dizer é que Erick venceu, mas ficou um pouco refém do governo. Na verdade, um ficou refém do outro, por isso prevaleceu o consenso (isto é, o “deixa como está”). Se ele ceder demais, corre o risco de virar um presidente simbólico, como um procurador dos interesses do Palácio Anchieta sentado “à cabeceira” da Mesa Diretora.
E, do mesmo modo que o Legislativo não pode pôr o Executivo de joelhos (como nos tempos de Gratz e de Ignácio), o governo não pode subjugar a Assembleia a seus interesses, como se fosse um “puxadinho” do Palácio Anchieta (vide ilustração acima), ou um mero Poder cartorial, carimbador de tudo o que vem do Poder Executivo.
PARALELO COM O CONGRESSO NACIONAL
Traçando um paralelo com a eleição dos comandos das duas Casas do Congresso Nacional, o atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), alertou, na última quarta-feira (27), para o risco de a Casa virar um “anexo” do governo federal (em caso de vitória de Arthur Lira, é lógico), em alusão à interferência ostensiva do presidente Bolsonaro na eleição do seu sucessor. Nesta quinta (28), o candidato de Maia, Baleia Rossi (MDB), declarou que está havendo uma “interferência brutal” do governo Bolsonaro na escolha e que a Câmara dos Deputados não pode ser “cartorial”.
No contexto da eleição da Mesa Diretora da Assembleia, Casagrande pelo menos preserva aquela fleuma para disfarçar um pouco. Nas entrevistas, mantém aquele discurso mais sutil e mais oblíquo (sem admitir uma interferência direta que até as escadas do Palácio Anchieta sabem que existe). Já Bolsonaro, em reunião com deputados do PSL na última quarta, disse que todas as letras que espera influenciar na eleição da presidência da Câmara. A diferença de estilos também é "brutal".
Mas pelo menos podemos dizer que, na Câmara, existe uma disputa real, voto a voto, entre mais de um candidato – ressalvado obviamente que se trata de um universo bem maior e que, entre 513 deputados, seria praticamente impossível uma eleição com chapa única, como ocorre a cada dois anos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
