Cheguei a escrever lá no início de maio, quando, após um período de fechamento total do comércio no Espírito Santo, começou-se a especular sobre um princípio de reabertura parcial: “Politicamente falando, [para o governador], nenhum ônus há de ser maior que o de tomar uma decisão para precisar recuar logo em seguida, no estilo Jair Bolsonaro”. Foi assim que encerrei a coluna do dia 1º de maio (“Casagrande e os riscos da possível reabertura do comércio no ES”).
Ainda maior que o prejuízo político de não ter reaberto o comércio (frustrando, assim, comerciantes), será, potencialmente, o ônus de tomar a decisão só para precisar revogá-la em seguida (enfurecendo ainda mais os mesmos comerciantes, e o empresariado capixaba em geral).
E, ao que tudo indica, é exatamente nessa encruzilhada política que se encontra, no momento, o governo Casagrande (e o próprio governador, em especial). Por isso, o indicativo dado nesta quinta-feira (4) de que o Ministério Público Estadual (MPES) entrará com força nesse debate a partir desta sexta (5) acendeu no mercado político a seguinte especulação:
Pode ser que, em entendimento com o Palácio Anchieta, o MPES e o Judiciário doravante assumam protagonismo no processo, tomando providências legais que, na prática, podem significar um recrudescimento das restrições a atividades econômicas, revogação de decretos governamentais que reabriram setores comerciais em maio e até, quem sabe, determinação de lockdown, por decisão judicial, em cidades que apresentem um quadro mais crítico em relação à pandemia do novo coronavírus.
Nos bastidores, prefeitos da Grande Vitória já começam a travar com o governo uma guerra de nervos relacionada à divisão de atribuições (Quem decreta? Quem fiscaliza? De quem é a responsabilidade?). Não por acaso, o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann (PSB), disse à coluna nesta quinta à noite uma frase emblemática, mas que quase passou batida:
“As medidas não podem ser do governo do Estado. Elas têm que ser medidas de Estado. Que o governo do Estado, que prefeitos, que o MPES, que o Judiciário, enfim, que todos compartilhem, pois todos precisamos estar unidos nessa crise."
Também não por acaso, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes (PCdoB), afirmou em entrevista à CBN, na última terça-feira (2), que prefeitos, se o quiserem, têm plena autonomia para decretarem risco extremo e, por conseguinte, o lockdown em suas cidades. Mas nenhum deles quer chamar para si essa responsabilidade pesada que entendem ser do governo, com todos os ônus políticos resultantes da medida.
E, possivelmente, Casagrande também não. É aí que entra o MPES, em parceria com a Justiça estadual. E é por isso que a sua entrada em cena pode convir (e muito) ao Palácio Anchieta neste momento em que o governo está sendo espremido por todos os lados. Passando-a para o MPES e para a Justiça, o governo tira do seu colo a batata quente. Não se queima nem com a batata nem com os comerciantes (e com empresariado capixaba em geral, que apoiou fortemente a reabertura iniciada em maio, mas que brevemente pode ser revista).
A conferir.
POLIFONIA DE VOZES
Conforme analisamos aqui na última segunda-feira (1º), a semana passada terminou com sinais agudos de disfonia e instrumentos atravessados na “Orquestra Filarmônica de Casagrande”. Com o maestro fora de combate - não oficialmente licenciado, mas isolado na residência oficial, por ter contraído o coronavírus -, muitos porta-vozes passaram ao centro do palco, com discursos por vezes dissonantes. Além dos muitos ruídos, notou-se a ausência de uma voz clara e coesa, com uma mensagem unificada e homogênea.
EM CURSO, UMA DISPUTA DE DISCURSO
No início da semana, não era preciso ter informações internas privilegiadas, apenas ser um observador atento, para constatar o óbvio: estava havendo, senão uma “batalha discursiva”, no mínimo uma dessintonia entre secretários de Estado: o de Saúde querendo puxar o cabo para um lado (mais pró-lockdown), enquanto outros preferiam puxá-lo para o lado oposto (abertura gradual).
RETORNO SURPRESA ÀS LUZES DA RIBALTA
Provavelmente chegando a conclusão parecida, o governador logo tratou de provar, fisicamente, o que disse Tyago Hoffmann. Centralizando novamente em sua figura a mensagem oficial do governo, fez um pronunciamento inesperado (talvez até antecipado) na última segunda-feira (1º) - o primeiro desde que entrou em confinamento. Contribuiu também para isso a sua pronta recuperação, assim como a alta hospitalar de sua mãe e de sua esposa (três boas notícias).
No dia seguinte (2), novo pronunciamento. Quanto a seu teor, não foi tão assertivo. Na verdade, mais deixou uma nova evasiva do que uma nova certeza: “Estamos definindo as medidas para o risco extremo”. O governador ganhou tempo.
RESPIRADORES: UM SUSPIRO DE ALÍVIO
Falando em ganhar tempo, para afugentar o risco de lockdown, o governo parece estar apostando tudo na ampliação da oferta de leitos, que, se tudo der certo, deve saltar de 490, na última semana de maio, para perto de 800, no fim de junho (isso no Estado inteiro). Realmente será uma expansão muito expressiva e, de fato, esse é um fator fundamental na equação que leva a Sala de Gestão a decidir sobre as medidas mais ou menos rigorosas de isolamento social.
REAÇÃO EM CADEIA
A priori, quanto mais leitos disponíveis, menor a pressão sobre o sistema de saúde - isso, é claro, se a demanda de pacientes em estado grave por esses leitos não crescer em ritmo ainda maior que a oferta neste mês. O problema é que expandir leitos não garante redução de contágio.
Reabrir comércio, academia, shoppings… Mesmo com todo o protocolo de cuidados e limitações, esse conjunto de medidas, em tese, aumenta o risco de contaminação. Por sua vez, um número maior de infectados tende a aumentar, proporcionalmente, o número de doentes com quadro de internação, logo também a procura por leitos e, assim, a pressão sobre o sistema.
CASAGRANDE NUNCA QUIS UM LOCKDOWN
A coluna apurou que, nos bastidores, o governador Renato Casagrande, desde o início, reluta muito em decretar um lockdown. Na prática, isso significaria, por exemplo, usar poder de polícia, se necessário, para conter e até prender pessoas que queiram sair de casa sem motivo e permissão. Em entrevista à coluna, publicada em 29 de março, Casagrande afirmou: “Não vou pôr polícia pra agredir trabalhador”.
JUSTIÇA SEJA FEITA
Para ser justo com o governo, em nenhum momento algum porta-voz chegou a dizer “Faremos o lockdown”, ou “Queremos/pretendemos fazer o lockdown”, nem chegou a falar em datas. O que tivemos, como vimos, foram alguns indicativos importantes nesse sentido.
SHOPPINGS E COMÉRCIO DE RUA
Federações entendem que shoppings são espaços mais propícios para se garantir uma reabertura segura do comércio. Por se tratar de espaços fechados, estruturados e muito bem organizados, é muito mais fácil garantir o cumprimento das exigências e manter sob controle o fluxo de pessoas do que no comércio de rua. Ok, pode ser. Mas o fato é que agora temos as duas coisas, não é?
PARA INGLÊS (E FREGUÊS) VER
Relatos de quem, por alguma necessidade, foi às ruas nos últimos 15 dias: o sistema de rodízio em estabelecimentos comerciais não tem sido respeitado com rigor. Ou o governo Casagrande superestimou a disciplina do cidadão capixaba ou subestimou o “jeitinho brasileiro”, que infelizmente tem prevalecido em muitos casos. Aí, de fato, convenhamos: não dá para culpar o governo (ou qualquer autoridade) se o cidadão não faz a sua parte.
ALÔ, CIDADÃO!
A propósito, é moralmente injustificável que alguns cidadãos frequentem praias e pratiquem esportes coletivos, como se nada estivesse ocorrendo, colocando em risco a coletividade, enquanto a outra metade da população arca sozinha com o sacrifício de viver enclausurada em suas casas em prol de uma causa coletiva.
Os primeiros dão demonstração cabal de egoísmo e de individualismo extremos, em momento que exigiria, de cada um de nós, empatia, solidariedade, responsabilidade cidadã e espírito de coletividade. São pessoas que não estão preparadas para viver em sociedade.
Plagiando o colega Leonel Ximenes: “Alô, cidadão!”