Em muitos países de língua espanhola, o técnico de times de futebol é chamado de DT, sigla para “director técnico”. De 2015 a 2018, Paulo Hartung (hoje sem partido) foi o “DT” do time – ou “timão”, como ele mesmo gostava de chamar – que governou o Espírito Santo, liderando o mais impactante ajuste fiscal do período entre todas as unidades federativas do país. Isso em um momento de profunda queda de arrecadação, com a crise econômica nacional, agravada, no Estado, por fatores locais como a paralisação das atividades da Samarco. O case do Espírito Santo despertou atenção nacional, a ponto de a revista “piauí” ter publicado, na edição de maio, um caudaloso perfil do ex-governador capixaba, tratado, na reportagem, como “o coringa dos liberais”.
“Como Paulo Hartung livrou o Espírito Santo do desastre fiscal brasileiro”, anuncia a chamada, na capa da revista. No miolo, encontramos a resposta. Para chegar a ela, o jornalista Rafael Cariello foi a fundo na investigação e chegou a uma valiosa descoberta: o segredo está nos DTs – sigla, no caso, para outras duas palavras: os servidores contratados por “designação temporária”. Foi neles que a tesoura passou mais afiada, durante a última administração de Hartung.
GASTOS COM O PESSOAL
A investigação de Cariello partiu de um questionamento: afinal, como Hartung conseguiu cortar tantas despesas no orçamento do Espírito Santo em um quadro recessivo? “O tamanho da economia de gastos promovida pelo governo do Espírito Santo naqueles dois anos – 2015 e 2016 – talvez tenha representado um esforço inédito na história das finanças públicas do país, me disse o economista Guilherme Tinoco, funcionário do BNDES (...). Tinoco conhece e acompanha as contas públicas estaduais.”
O princípio da resposta se encontra na rubrica “pessoal”. O grosso do ajuste fiscal de Hartung se deu na folha de pagamento – justamente onde os gestores públicos têm mais dificuldade de cortar.
Em 2015 e 2016, relata Cariello, as despesas totais do Espírito Santo na gestão de Hartung caíram em média 13,7% ao ano, já descontada a inflação. Foi uma economia bem maior que a média de 3,4% de contenção de gastos em todos os estados brasileiros nesse mesmo período.
Segundo dados reunidos pelo Ipea, prossegue a reportagem, “os gastos com pessoal ficaram estáveis nesses mesmos dois anos no conjunto das 27 unidades da Federação (indicando como é difícil cortar esse tipo de despesa, mesmo em momentos de debacle econômica). No caso do Espírito Santo, contudo, eles caíram, em termos reais, 8% em média a cada ano. Quando se consideram apenas os servidores ativos (ou seja, excluindo-se os gastos com aposentados), a despesa sob Hartung caiu impressionantes 11% a cada ano, em 2015 e 2016”.
Em outras palavras, nos dois anos de crise econômica nacional mais aguda, enquanto o gasto total com pessoal ativo dos 27 entes federativos ficaram do mesmo tamanho, o Espírito Santo, isoladamente, conseguiu cortá-los em mais de 10% por ano, já considerada a inflação do período. Como disse o economista do BNDES a Cariello, “esse número é bizarro”, o que levou o repórter à pergunta seguinte: como isso foi possível? Achatamento salarial? Corte de benefícios? Demissão em massa? Tudo isso junto?
A resposta veio dois meses após a conversa com Tinoco, a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo: um expressivo corte de pessoal. “Em dezembro de 2014, logo antes de Hartung assumir [seu terceiro mandato no Palácio Anchieta], havia 62.037 servidores ativos no Poder Executivo no Estado. Quatro anos depois, em dezembro de 2018, eles eram 51.899. Um corte de 10 mil pessoas, em apenas um mandato. Uma queda de mais de 16% no total de funcionários do Poder que mais emprega”.
Mas a resposta acima suscitou outra questão: “Se funcionários não podem ser facilmente demitidos, se os gastos com pessoal são tão rígidos – e são –, como havia sido possível cortar tanta gente e fazer tamanho ajuste?” Essa outra resposta, o autor do perfil de Hartung foi encontrá-la nos DTs, os funcionários contratados em regime de designação temporária, os quais, pela natureza do vínculo, não têm estabilidade alguma no emprego. A princípio, são servidores contratados por curtos prazos, que deveriam ser nomeados apenas em casos excepcionais, para cobrir a eventual ausência de efetivos para aquelas funções, até que um concurso público seja realizado.
JABUTICAPIXABA
Ocorre que, no governo do Espírito Santo, esqueceu-se a parte do “a princípio” e dos “casos excepcionais”: desde a década de 1990, há uma quantidade atípica de DTs, muito acima da média nacional. Em dezembro de 2014, eles representavam incríveis 36% dos pouco mais de 62 mil servidores ativos do Executivo capixaba. Para efeito de comparação, no Rio, em 2014, eles não eram mais que 3% do universo de funcionários do Estado em atividade. Essa peculiaridade capixaba proporciona às administrações estaduais “uma gordura para queimar”. E Hartung a queimou sem cerimônia. Foi essa a chave mestra de seu ajuste fiscal, conforme descobriu Cariello:
“Nos anos mais duros da crise, 2015 e 2016, quando o Espírito Santo precisava fazer uma redução rápida e profunda de gastos, a gestão Hartung conseguiu cortar mais de 7 mil postos de trabalho no Poder Executivo. Uma baixa de 12% na quantidade de servidores em apenas dois anos – um sonho para qualquer Estado brasileiro em dificuldade, mas inacessível para a muitos deles. Desse total de cargos eliminados naqueles dois anos, 497 corresponderam a cortes entre os comissionados; 2.937 a postos efetivos, gente concursada que se aposentou e não foi reposta; e 3.719 à eliminação de postos entre as designações temporárias.”
Portanto, os DTs corresponderam a 52% dos cortes entre 2015 e 2016.
Resta só uma pergunta a responder: como pode o Espírito Santo manter tantos servidores em regime de designação temporária desde os anos 1990? É assunto para o nosso encontro amanhã.
ANDRÉIA COM TAYANA
Conforme publicamos no último domingo, a empresária Tayana Dantas, filha do dono da UVV, apresenta-se como possível candidata a prefeita de Vila Velha em 2020. Para provar que a menina não está brincando: ela está recebendo os serviços de consultoria política da jornalista Andréia Lopes. E Andréia não entra em nada para perder.
E, TALVEZ, MAIS GENTE
Superintendente de Comunicação durante o último governo Paulo Hartung, Andréia criou forte vínculo político com o ex-governador. PH, por sua vez, também está vinculado à UVV: após deixar o governo, assumiu o cargo de “embaixador” da universidade, onde ministra aulões esporádicos. A conjunção desses fatores leva políticos de Vila Velha a suspeitar que a possível candidatura de Tayana pode ter a mão de Hartung.
REFERÊNCIAS E LIGAÇÕES
Tayana é integrante do movimento político Livres (defensor do liberalismo na economia e nos costumes), cujo presidente nacional é Paulo Gontijo, filiado ao PPS. No início do mês, em papo com a coluna, a moça disse se identificar com três partidos que vão da esquerda (Rede) à direita (Novo), tendo o PPS no meio. As três agremiações foram as que mais tiveram filiados participando do curso de formação de novos líderes promovido em 2018 pelo RenovaBR, movimento de Mufarej e Huck do qual Hartung também faz parte. Há poucos dias, Tayana foi selecionada para participar da segunda turma do RenovaBR, que formará pré-candidatos a prefeito. Ontem, filiou-se ao PPS, durante encontro estadual do partido, a convite de Luciano Rezende, que lhe estendeu tapete vermelho.
HARTUNG OU LUCIANO?
No encontro do PPS, Tayana foi acompanha por Andréia Lopes. A ex-secretária foi convidada a compor a mesa de autoridades pelo presidente estadual do partido, Fabrício Gandini, como “representante de Paulo Hartung”. Enquanto isso, o PSB só foi representado pelo presidente da sigla em Vitória. O recado de Luciano é claro, é endereçado ao PSB (entenda-se Casagrande) e pode ser lido assim: “Se vocês insistirem com essa história de lançar candidato próprio em Vitória, posso muito bem levar o PPS para esta direção aqui”. A direção de Hartung.
BIG HOUSE PARA TODOS
A Praça é Nossa (nos trocadilhos), a Casa é Grande e todos cabem nela. Enquanto Marcelino Fraga e Lelo Coimbra se engalfinham pelo comando do MDB-ES, Renato Casagrande posou para fotos com ambos, neste mês.
HELIOSANTO
Falando nisso, o vereador Heliosandro Mattos (PL) entra em contato para declarar que também quer se lançar na próxima eleição a prefeito de Vila Velha, se o nome dele “unificar todas as forças políticas da cidade”. Olha, se essa ideia de “unificação” significa juntar no mesmo palanque políticos como Max Filho (PSDB), Neucimar Fraga (PSD) e Rodney Miranda (DEM), nem um santo milagreiro será capaz.
