Após uma dura nota de repúdio da Secretaria de Estado da Saúde, o governo Casagrande apresentou notícia-crime ao MPES, que já abriu investigação, por conta da “fiscalização” dos seis deputados de oposição ao hospital estadual Dório Silva, tratada como “invasão” pelo governo, no último dia 12, um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter incitado apoiadores a realizarem iniciativas como essa. Uma fonte da coluna revelou a tese jurídica que está embasando a ofensiva do Executivo estadual nesse caso.
Do ponto de vista do governo Casagrande, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento consolidado de que o poder de fiscalização legislativa sobre a ação administrativa do Poder Executivo é outorgado aos órgãos coletivos de cada Câmara do Congresso Nacional, no plano federal, e da Assembleia Legislativa, no plano dos Estados; nunca aos seus membros individualmente, salvo, é claro, quando atuem em representação (ou presentação) de sua Casa ou comissão.
Esse entendimento é extraído do voto do então ministro Sepúlveda Pertence, relator, no STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.046, julgada em 15 de abril de 2004.
A “visita técnica” ao Dório Silva, no dia 12, foi uma iniciativa espontânea dos seis parlamentares, feita de forma avulsa. Pazolini, Assumção, Vandinho, Carlos Von, Torino e Bahiense: nenhum deles ao menos integra a Comissão de Saúde da Assembleia. O grupo tampouco estava em representação da Casa ou de qualquer comissão parlamentar. Esse é um dos fundamentos técnicos em que o governo Casagrande aposta para que o MPES, ao fim do procedimento investigatório criminal, apresente ação penal contra os deputados no Tribunal de Justiça do Estado.
Saindo do “juridiquês” para o português das ruas: esta história ainda vai dar pano pra máscara. Digo, pra manga.
VANDINHO LEITO?!?
A propósito de atos falhos, na peça em que decidiu instaurar a investigação sobre a conduta dos seis deputados no episódio, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, só pode ter cometido um: logo no início do documento, ela chama, por escrito, o deputado Vandinho Leite (PSDB) de… Vandinho Leito. Isso mesmo: Leito.
CLEBINHO FECHADO COM PAZOLINI
Enquanto isso, as articulações partidárias visando às eleições municipais voltam a se agitar em Vitória. O presidente da Câmara, Cleber Felix (DEM), está a um passo de sacramentar aliança do seu partido com o Republicanos, que lançará a candidatura de Lorenzo Pazolini à sucessão de Luciano Rezende (Cidadania).
SÓ FALTA DIZER “ACEITO”
Clebinho, como é mais conhecido, confirmou à coluna que “a conversa nesse sentido com o Republicanos está muito adiantada”. Já o deputado estadual Theodorico Ferraço, maior líder estadual do DEM, reafirmou à coluna que Clebinho tem “carta branca” para conduzir as alianças em Vitória.
CANDIDATO A VICE
Se realmente selado o casamento eleitoral, Clebinho desponta com fortes chances de emplacar a si mesmo na vaga de vice da chapa de Pazolini. A articulação passa por aí. No meio político, poucos acreditam de verdade na candidatura própria (e suicida) de Clebinho a prefeito. Desde o início, o vereador lançou o nome à prefeitura precisamente com o intuito de valorizar seu capital político e conseguir uma boa acomodação em alguma chapa majoritária. Se não conseguir ser vice, deve tentar mesmo a reeleição.
COSER E LUIZ PAULO: JOÃO PAULO
Falando na eleição em Vitória, o ex-prefeito João Coser (PT) surpreendeu ao aparecer assim, com esse chapéu meio “bamba do samba”, quando teve o nome homologado para concorrer de novo à prefeitura da Capital. Chamou a atenção porque lembrou aquele chapéu costumeiramente usado pelo também ex-prefeito (e adversário histórico do PT) Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), em situações informais.
#ESTAMOSJUNTOS?!?
Se bem que o “novo normal” nestes tempos pandêmicos e de Bolsonaro no poder, parece mesmo a união e a mistura de outrora adversários, em frentes comuns contra o bolsonarismo. Exemplos têm brotado por aí. Lançado no fim de maio, o movimento “Estamos Juntos” reúne de Haddad (PT) a FHC (PSDB), de Freixo (PSOL) a Huck (sem partido). Para articular a resistência ao governo, o mesmo Freixo está em grupo de WhatsApp com… Kim Kataguiri (DEM/MBL), deputado conservador e liberal. No Rio, PSB , PDT e Rede acabam de lançar uma “frente progressista” para chegar à prefeitura da segunda maior cidade do país.
JÁ FORAM DA MESMA EQUIPE
Só para lembrar: entre 2015 e 2016, Coser e Luiz Paulo chegaram a fazer parte da mesma equipe de governo, no início da última administração estadual de Paulo Hartung. O petista foi secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, enquanto o tucano foi presidente do Bandes.
ENTRANDO NUMA FRIAS
No governo Bolsonaro, a ocupação do cargo de secretário de Cultura está parecendo “Malhação Múltipla Escolha”. Já passaram por lá:
a) Henrique Pires
b) Roberto Alvim
c) Regina Duarte
d) Mário Frias
CHICO PREMONITÓRIO
Por falar em cultura, Chico Buarque de Hollanda não sabia, mas, em “Meu Caro Amigo”, para criticar subliminarmente as arbitrariedades da ditadura militar (1964-1985), acabou sendo premonitório sobre os ataques antidemocráticos de apoiadores de Bolsonaro ao STF, em pleno 2020, com direito ao uso de rojões e fogos de artifício: “E a gente vai tomando que também, sem a cachaça, ninguém segura esse rojão”.
