Desta vez o negócio ficou sério para o vereador Cleber Felix, o Clebinho (DEM), presidente da Câmara de Vitória: ele corre risco real de ser derrubado da presidência da Casa. Analisando o cenário e a disposição atual das peças no tabuleiro da Câmara, seu afastamento do cargo se apresenta, hoje, como o desfecho inevitável de um processo deflagrado pelo vereador Vinicius Simões (Cidadania). Até lá, muita água vai rolar e o curso do rio pode mudar. Mas se Clebinho não fizer, desde já, um movimento pesado de bastidores para reverter essa tendência, ele pode não resistir até o fim do ano, quando termina o seu biênio no comando da Casa.
Clebinho chegou à presidência da Câmara de Vitória em agosto de 2018, encabeçando um grupo formado por oito dos 15 parlamentares. Vereador de primeiro mandato, foi o vencedor improvável daquela disputa interna, impondo uma derrota histórica a Luciano Rezende, ao Cidadania e aos apoiadores do prefeito na Casa. Mas a maré política virou, assim como a divisão de forças na Câmara.
Hoje em dia, a correlação de forças é muito mais favorável ao grupo aliado de Luciano (contrário a Clebinho), tanto na Corregedoria como no plenário da Câmara. A oposição interna ao presidente é maior que a sua base de apoio: dos 15 vereadores, nove compõem a base aliada de Luciano, logo não estão alinhados com Clebinho e não se importarão em dar o empurrão final para o destituir da presidência, se o processo iniciado por Vinícius chegar a ser votado em plenário. Detalhe: nove votos são suficientes para sacramentar o afastamento. O Regimento Interno exige maioria absoluta (oito votos). Se a votação fosse hoje, Clebinho perderia.
O que pode culminar com a destituição do presidente é a representação administrativa protocolada por Vinícius (líder da tropa de choque de Luciano na Câmara) contra Clebinho no dia 4 de março, junto à Corregedoria Geral da Casa, pedindo que o adversário seja afastado da presidência, em resumo, por absoluta incapacidade administrativa para chefiar o Poder Legislativo, conforme alega Vinícius.
Na representação, o antecessor de Clebinho na presidência enumera alguns pontos. O mais importante deles é o fato de o atual presidente ter solicitado ao prefeito, no fim do ano passado, R$ 2 milhões a mais para suplementar o orçamento do Legislativo e cobrir despesas. A prefeitura chegou a mandar cerca de R$ 800 mil. Depois, já neste ano, Clebinho devolveu ao Executivo esse valor, que acabou não sendo utilizado pela Câmara. Ou seja: a suplementação nunca foi realmente necessária, para começo de discussão.
Esse processo movido por Vinícius é uma espada que paira sobre a cabeça de Clebinho desde março, mas que havia sido afastada temporariamente e, agora, volta a atormentá-lo. Até a semana passada, o processo não havia tido nenhum andamento. E isso por dois motivos: o primeiro foi a pandemia, que naturalmente refreou os trabalhos na Câmara. O segundo e mais importante foi por ação direta do próprio Clebinho.
Em ato de ofício, mesmo sendo parte diretamente envolvida e interessada no processo, o presidente da Câmara determinou, numa canetada, o arquivamento dessa representação contra ele, em vez de remetê-la à Corregedoria, para apreciação do órgão competente. Ele fez isso por meio do Ato da Presidência nº 044/2020.
Paralelamente, Clebinho também contra-atacou. No dia 17 de abril, protocolou representação administrativa contra Vinícius, pedindo à Corregedoria Geral da Câmara a cassação do mandato de sua nêmesis, por quebra de decoro parlamentar.
Em síntese, o presidente alega que Vinícius estimulou o descumprimento de medidas de isolamento social determinadas pelo poder público como estratégia de enfrentamento ao novo coronavírus, por ter feito postagens criticando a direção da Câmara pelo fechamento total da Casa e pela não realização de sessões virtuais no início da pandemia.
A REVIRAVOLTA: JUSTIÇA MANDA PROCESSO SEGUIR
Vinícius recorreu à Justiça contra o enterro sumário dado por Clebinho à sua representação. No dia 26 de maio, entrou com mandado de segurança na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde. E obteve ganho de causa.
Acolhendo parcialmente os pedidos de Vinícius, a juíza Sayonara Couto Bittencourt deu uma decisão liminar que virou completamente a mesa do jogo (em desfavor de Clebinho) e que pode ser traduzida assim: “Senhor presidente da Câmara, estou anulando a sua decisão de arquivamento do processo contra si mesmo. Determino, ainda, que o senhor remeta, como deve, a representação à Corregedoria da Câmara e que, daqui para a frente, abstenha-se de interferir em processo administrativo do qual é parte”.
Sem escolha senão cumprir a decisão, Clebinho enfim mandou o processo contra ele para a Corregedoria. Na semana passada, o órgão, presidido pelo vereador Sandro Parrini (DEM), sorteou os relatores da denúncia de Vinícius contra Clebinho e vice-versa. E o resultado não foi nada bom para o presidente.
RELATORES AMIGOS DE VINÍCIUS/LUCIANO
O relator do processo de Vinícius pedindo a destituição do presidente é Luiz Emanuel Zouain (também do Cidadania e, por óbvio, aliado de Luciano e do autor da representação). Já o relator do processo de Clebinho pedindo a cassação de Vinícius é Dalto Neves (PDT), hoje também aliado do Cidadania.
Na Corregedoria, há basicamente duas etapas na tramitação de um processo como esse. Primeiro, o órgão analisa a admissibilidade ou não da denúncia. Se o parecer do relator for pela admissão do processo e se o parecer for aprovado em votação no órgão, instaura-se um processo de investigação, as partes são ouvidas etc. Ao fim, o relator dá um segundo parecer, de mérito, recomendando o arquivamento, a pena pedida pelo autor ou uma punição alternativa.
Evidentemente, Luiz Emanuel deve recomendar a admissibilidade da representação contra Clebinho, e depois seu afastamento da presidência, acolhendo o pedido de Vinícius.
O relator foi secretário de Meio Ambiente na gestão de Luciano até o começo de abril. Após voltar à Casa, substituiu o próprio Vinícius na Corregedoria, como representante do Cidadania. Foi uma jogada política do partido do prefeito, amparada no Regimento Interno da Câmara, com o objetivo de consolidar a maioria no órgão. Isso porque, como autor da representação contra Clebinho, Vinícius não poderia participar dessa votação. Agora, o substituto de Vinícius não só pode votar como é o relator do processo. Bingo!
PLACAR VIRTUAL: 3 A 1 CONTRA CLEBINHO
Na Corregedoria, o placar da votação deverá ser 3 a 1 a favor da admissibilidade, com os votos de Luiz Emanuel (Cidadania), Luiz Paulo Amorim e Dalto Neves. Amorim é filiado ao PV, partido que não só apoia Luciano como já fechou apoio ao pré-candidato do prefeito à sucessão, Fabrício Gandini (também do Cidadania).
Já Dalto Neves fez parte daquele “grupo dos oito” que garantiu, em 2018, a chegada de Clebinho à presidência, mas mudou de lado neste jogo: em março, o outrora aliado de Clebinho migrou do PTB para o PDT. E, segundo informações de bastidores, tem dívida com o Cidadania, pois Gandini o ajudou a montar sua chapa de vereadores para buscar a reeleição em novembro.
Na Corregedoria, o único a votar contra a admissibilidade do processo e contra a destituição de Clebinho deve ser Davi Esmael (PSD). Principal aliado político de Clebinho, o filho de Esmael de Almeida também é ex-chefe do atual presidente, que chegou a ser assessor de gabinete de Davi na Câmara antes de alcançar o primeiro mandato, em 2016.
O 5º e último membro da Corregedoria é o presidente do órgão, Sandro Parrini. No momento, ele está mais próximo de Clebinho e inclusive se filiou ao DEM, partido do presidente, na última janela para trocas. Mas o presidente do órgão só vota em caso de empate (voto de Minerva), o que não deverá ser necessário.
Por outro lado, o processo de Clebinho contra Vinícius será relatado por Dalto Neves e este, pelas razões já expostas, deve enterrá-lo na Corregedoria. O parecer do relator tende a ser pelo arquivamento.
DIVISÃO DE FORÇAS NO PLENÁRIO
Já no plenário, a divisão dos 15, hoje, está 9 a 6 a favor dos apoiadores do prefeito (de novo: contrários a Clebinho).
Com Luciano, estão: Vinícius, Luiz Emanuel, Leonil e Denninho (todos do Cidadania), além de Dalto (PDT), Amorim (PV), Nathan Medeiros (PSB), Wanderson Marinho (PSC) e Max da Mata.
Fora da base do prefeito, estão: Clebinho (DEM), Parrini (DEM), Mazinho dos Anjos (PSD), Davi (PSD), Roberto Martins (Rede) e Neuzinha de Oliveira (PSDB).
O QUE RESTA A CLEBINHO
Dificilmente, a esta altura, Clebinho conseguirá virar o jogo dentro da Corregedoria. Resta a ele agora correr contra o tempo para tentar virar alguns votos no plenário. O presidente da Casa sempre tem um poder de barganha forte, que não pode ser subestimado (sobretudo, com distribuição de cargos).
Mas, a esta altura, esse poder de fogo pode ter ficado reduzido a pouco, pois 3/4 da presidência de Clebinho já se foram e agora há mais fatores envolvidos na mesa de negociação com os vereadores, como a vizinha eleição municipal e a próxima eleição da Mesa Diretora, marcada para janeiro de 2021.
POR QUE ESSA GUERRA?
Além da questão do “troco” pela derrota que Clebinho impôs a Luciano e lucianistas em 2018, essa investida pesada contra Clebinho atende a um objetivo estratégico maior. E a eleição a prefeito, é claro, dá o pano de fundo dessa guerra interna na Câmara.
Mesmo que Clebinho não seja afastado, ou que demore a ser afastado, interessa ao grupo do Cidadania fazer Clebinho sangrar e o enfraquecer politicamente. Por quê? Porque, hoje, ele é potencial aliado do deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), pré-candidato a prefeito de Vitória, de quem pode até se tornar vice na chapa.
Por sua vez, Pazolini é, potencialmente, um dos principais adversários de Fabrício Gandini na disputa pela sucessão de Luciano.
Como dizem os norte-americanos: game on! Ou “let the war games begin”: que comecem os jogos de guerra.
