A crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus já bateu nos cofres dos municípios capixabas, e seus impactos se estenderão por todo o ano, transformando em peça de ficção os respectivos orçamentos municipais aprovados em 2019 (antes da pandemia) para 2020.
No fim de abril, o governo estadual anunciou uma revisão drástica na estimativa de arrecadação para este ano: R$ 3,4 bilhões a menos que o previsto. Mas e quanto aos maiores municípios capixabas? Quanto exatamente deixarão de arrecadar em 2020? Desta quinta (14) para esta sexta-feira (15), traremos as respostas para essa pergunta, analisando, em números, o impacto da crise sobre o caixa das prefeituras de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica.
A nossa série começa nesta quinta-feira, com o novo cenário vivido por Vila Velha e Cariacica. Enquanto o município governado pelo prefeito Max Filho deve perder, pelo menos, R$ 130 milhões até o fim do ano, a cidade administrada por Juninho estima uma perda ainda maior. Confira, abaixo, as explicações em detalhes:
VILA VELHA
No orçamento vigente em 2020, sancionado por Max Filho no fim do ano passado (antes da crise), a Prefeitura de Vila Velha previa uma receita total de R$ 1.162.946.470,00 (simplificando: R$ 1,16 bilhão).
Para avaliar melhor o tamanho do impacto da pandemia, o secretário municipal de Finanças, Rafael Gumiero, prefere trabalhar com outro número: o da receita corrente líquida do Tesouro de Vila Velha, estimada, no orçamento, em R$ 647,6 milhões.
Aí entram a arrecadação tributária própria do município e repasses do Estado e da União: transferências constitucionais (ICMS, Fundo de Participação dos Municípios), receitas do petróleo, entre outras fontes de recursos. Não entram nessa conta o orçamento da seguridade social nem dinheiro de operações de crédito (empréstimos) nem receitas intraorçamentárias.
Segundo Gumiero, desses R$ 647,6 milhões inicialmente esperados no ano, a prefeitura agora projeta uma queda de 20%. Ou seja, daqueles quase R$ 650 milhões que a prefeitura esperava atingir, cerca de R$ 130 milhões não entrarão mais nos cofres municipais por causa da crise econômica.
"Estamos trabalhando com uma perda de 20%. Esse é um cenário diante da situação drástica vivenciada especialmente no mês de abril, mas é algo a ser monitorado."
A pedido da coluna, o secretário discriminou a frustração de cada uma das principais fontes de receita do município, começando pela arrecadação própria de tributos (ISS, IPTU, ITBI, Imposto de Renda retido na fonte, dívida ativa, taxas administrativas, entre outros). No orçamento deste ano, a receita tributária prevista pela prefeitura era de R$ 392 milhões. Agora, a equipe do prefeito Max Filho já trabalha com uma queda de cerca de 10%, ou seja, R$ 40 milhões a menos.
Gumiero começa destacando a perda na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS). “Aí já temos uma perda maior, efetivamente. E o ISS é bastante importante nessa variação, porque é o imposto mais importante em termos de receita municipal e é aquele que é processado pelos próprios municípios."
No orçamento, a expectativa de arrecadação total desse tributo no ano era de R$ 153 milhões. Mas, de março para abril, a perda já foi de 27,1% em relação ao orçado. Se esse ritmo se mantiver, a frustração no ano poderá ser de cerca de R$ 40 milhões.
27,1% A MENOS
FOI O TAMANHO DA QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE ISS REGISTRADA PELA PREFEITURA DE VILA VELHA DE MARÇO PARA ABRIL DESTE ANO.
Segundo Gumiero, também a arrecadação de IPTU deve sofrer "queda sensível". No orçamento, a expectativa de arrecadação total desse imposto era de R$ 87 milhões. Inicialmente, o prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU ou de todo o carnê em cota única (com 8% de desconto) venceria no dia 10 de abril, em plena escalada da pandemia no Brasil.
"Para dar um fôlego às famílias”, conta o secretário, esse prazo foi prorrogado até 10 de junho. “Como adiamos para junho, ainda não é possível projetar, mas certamente haverá uma queda sensível na arrecadação de IPTU também.”
Já na categoria “transferências diretas”, o destaque negativo é a redução do ICMS que será repassado a Vila Velha pelo Estado. Constitucionalmente, o governo estadual distribui, entre os municípios, 25% de tudo que recolhe a título de ICMS. Como o bolo do Estado vai diminuir, a fatia de Vila Velha também vai (assim como a de todas as cidades).
Conforme o orçamento, a prefeitura esperava receber uma cota-parte de R$ 155 milhões ao longo do ano. Agora, também trabalha com uma frustração da ordem de 20%. Isso deve significar de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões a menos no caixa municipal.
De março a abril, Vila Velha já observou uma queda de 15,4% no valor do repasse de ICMS feito pelo governo do Estado. E olha que os impactos da crise ainda não pegaram em cheio a arrecadação de abril, porque esta refletiu mais a atividade econômica do mês de março.
CARIACICA
De acordo com o orçamento municipal sancionado em 2019 e vigente em 2020, a Prefeitura de Cariacica estimava, antes da crise, uma receita total de R$ 892.609.579,00 para este ano. Simplificando: R$ 892,6 milhões. De acordo com a subsecretária municipal de Finanças, Shymenne Benevicto de Castro, essa receita total agora só deve chegar a R$ 661,6 milhões.
Serão R$ 231 milhões a menos em caixa este ano, uma queda de 26%. De cada R$ 4,00 previstos, só se materializarão R$ 3,00. Isso considerando tudo – inclusive convênios com o Estado e a União que não devem mais ser concretizados.
R$ 231 MILHÕES A MENOS EM CAIXA
É O TAMANHO DA FRUSTRAÇÃO DE RECEITA PROJETADA PELA EQUIPE DO PREFEITO JUNINHO PARA ESTE ANO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA. DOS R$ 892,6 MILHÕES ORÇADOS, DEVERÃO CHEGAR, NO MÁXIMO, R$ 661,6 MILHÕES.
Contando só a receita corrente líquida do Tesouro de Cariacica, o orçamento previa R$ 749,5 milhões. Nesse caso, a perda calculada pela equipe econômica da prefeitura será de R$ 73 milhões, uma frustração de aproximadamente 10% em relação à receita estimada no orçamento.
Considerando as transferências obrigatórias do Estado (ICMS e IPVA, principalmente), a perda deve ser de R$ 24,5 milhões. Só em ICMS, devem ser repassados R$ 17 milhões a menos que os R$ 171,8 milhões previstos na lei orçamentária (queda de 10%).
Levando em conta a arrecadação própria de tributos (ISS, IPTU, dívida ativa, entre outros), serão R$ 31 milhões a menos. Só em ISS, dos R$ 68 milhões orçados, devem chegar apenas R$ 58 milhões. Em IPTU, sempre segundo a subsecretária, dos R$ 13 milhões esperados inicialmente, devem entrar no caixa algo em torno de R$ 9,2 milhões.
Ainda sobre o IPTU, assim como em Vila Velha, a Prefeitura de Cariacica prorrogou para até 10 de junho o prazo que teria vencido no dia 10 de abril, para os moradores pagarem a primeira parcela do imposto ou a totalidade em cota única. A subsecretária ressalta que, historicamente, o município enfrenta um alto índice de inadimplência.
