A crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus já bateu nos cofres dos municípios capixabas, e seus impactos se estenderão por todo o ano, transformando em peça de ficção os respectivos orçamentos municipais aprovados em 2019 (antes da pandemia) para 2020. Quanto exatamente as maiores cidades deixarão de arrecadar neste ano? Nesta quinta-feira (14), expusemos a situação de Vila Velha e de Cariacica. Nesta sexta (15), apresentamos, em números, o raio-xis do impacto da crise sobre o caixa das prefeituras dos dois municípios com maior orçamento no Espírito Santo: Vitória e Serra, governadas, respectivamente, pelos prefeitos Luciano Rezende e Audifax Barcelos.
E podemos adiantar: as perspectivas não são nada positivas para nenhuma das duas cidades. Aqui você pode conferir, em detalhes, o novo quadro econômico que se descortina para a Serra. Abaixo, com a ajuda do secretário da Fazenda de Vitória, Henrique Valentim, esmiuçamos o “cenário pandêmico-econômico” da nossa capital:
Entre os 78 municípios capixabas, Vitória é o que tem o maior orçamento. De acordo com a Lei 9.604/2019 (o orçamento municipal vigente em 2020), a prefeitura estimava, antes da crise, uma receita total para o ano de quase R$ 2 bilhões – precisamente, R$ 1.989.948.062,00.
Considerando só a receita corrente líquida, a lei orçamentária projetava R$ 1,750 bilhão para o ano todo. Essa estimativa, entretanto, já virou farelo, como a de todos os municípios e Estados. “Com certeza haverá queda na arrecadação. Isso é possível afirmar”, assegura Henrique Valentim.
Ele, contudo, prefere não antecipar uma nova estimativa de receita total para o ano, diferentemente dos colegas que ocupam cargos equivalentes nas prefeituras de Vila Velha e Cariacica (ouvidos nesta quinta-feira) e também da Serra (abaixo). A opção é ditada pela cautela. Segundo o secretário, somente a partir do balanço do mês de maio será possível fazer uma revisão mais precisa da receita para o ano todo. Isso porque, ressalta ele, os efeitos da pandemia ainda não afetaram em cheio o caixa da prefeitura da Capital em abril.
Por outro lado, se prefere não antecipar projeções para a frente, Valentim fornece uma série de numeros já consolidados, relativos ao mês de abril, os quais já indicam, no conjunto, uma clara (e preocupante) tendência de frustração das receitas esperadas.
No total, no mês de abril, a equipe de Luciano Rezende esperava arrecadar uma receita de R$ 113,7 milhões, somando todos os principais impostos municipais (ISS, IPTU, ITBI, cobrança de dívida ativa) e repasses diretos obrigatórios do Estado (ICMS e IPVA) e da União (FPM). Desse total estimado, só se concretizaram R$ 108,5 milhões: uma frustração de mais de R$ 5 milhões, ou 4,6% a menos que o previsto no orçamento.
R$ 5,2 MILHÕES
FOI QUANTO VITÓRIA ARRECADOU A MENOS QUE O ESTIPULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O MÊS DE ABRIL. A FRUSTRAÇÃO DE RECEITA NO MÊS FOI DE 4,6%. E VAI PIORAR...
Na comparação com abril do ano passado, também houve queda: esses R$ 108,5 milhões efetivamente arrecadados representaram R$ 3,4 milhões a menos que os R$ 111,9 milhões que entraram no caixa da prefeitura no mesmo mês em 2019, uma queda nominal de 3,1%.
A discriminação do desempenho por tributo também aponta claramente para um princípio de queda em abril. Na rubrica “dívida ativa”, a prefeitura esperava recolher R$ 3,2 milhões em abril, mas só se concretizaram R$ 2 milhões (queda de 37,3%). Na forma de ITBI, eram esperados R$ 3 milhões, mas só R$ 2,4 milhões entraram no caixa (frustração de 20%).
No caso do IPTU, a prefeitura esperava arrecadar R$ 5,8 milhões em abril, mas só R$ 3 milhões foram efetivamente recolhidos ao cofre municipal. Isso equivale a praticamente metade do previsto. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, também houve involução: em abril de 2019, foram arrecadados R$ 5,6 milhões por meio desse imposto.
O desempenho do ISS é um caso à parte. Como destaca o secretário municipal da Fazenda, o imposto cobrado pela prestação de serviços de qualquer natureza é o componente mais importante da receita de Vitória, superando até o ICMS repassado pelo governo do Estado, até por conta da vocação econômica da Capital, muito voltada para serviços.
Precisam pagar ISS, por exemplo, empresas que atuam em áreas como construção civil, manutenção, salões de beleza e academias de ginástica. São áreas fortemente afetadas pela pandemia, mas esse impacto ainda não se refletiu no balanço de abril: com ISS, a prefeitura projetava recolhimento de R$ 37,3 milhões no mês, mas arrecadou de fato R$ 36,6 milhões (frustração ligeira, de 1,8%).
Valentim projeta, entretanto, uma frustração bem mais relevante na arrecadação desse tributo, diluída ao longo do ano, justamente em decorrência da diminuição abrupta dessas atividades econômicas. Para o ano inteiro, estavam orçados mais de R$ 400 milhões só em ISS, número que não deve chegar perto de se confirmar.
Quanto aos repasses de outros entes, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal transferência da União, já registrou queda significativa em abril, na comparação com o orçado: Vitória recebeu R$ 15,2 milhões – queda de 12,2% frente aos R$ 17,3 milhões projetados no orçamento.
No caso do ICMS repassado pelo Estado, Vitória é, ao lado da Serra, o município com a maior cota-parte. Curiosamente, ao menos no mês de abril, houve variação positiva, ou seja, o repasse efetuado (R$ 33,4 milhões) superou em 8,5% o que estava orçado (R$ 30,7 milhões). Mas isso dificilmente se manterá nos próximos meses, haja vista a queda na arrecadação do próprio governo estadual.
