Os números não mentem. Em agosto do ano passado, a taxa de homicídios dolosos no Espírito Santo voltou a crescer e, desde então, vem numa curva ascendente. O último trimestre do ano passado foi muito ruim. Janeiro foi muito ruim. Fevereiro, pior ainda. Em março, a situação explodiu. Para culminar, este início de abril foi trágico.
O último fim de semana foi marcado pela violência letal no Estado: no sábado (4), foram registrados seis homicídios dolosos; o domingo teve 13 assassinatos, correspondendo, assim, ao dia com mais homicídios no Estado desde a greve da Polícia Militar, em fevereiro de 2017.
Foi a essa realidade estatística que sucumbiu Roberto Sá, substituído nesta terça-feira (7) oficialmente pelo coronel Alexandre Ramalho no cargo de secretário estadual de Segurança Pública, por decisão do governador Renato Casagrande (PSB). O que lhe custou o cargo foram os resultados insatisfatórios, muito aquém do esperado, nos últimos seis meses, no que se refere aos crimes violentos.
O curioso é que, cerca de 100 dias atrás, no encerramento de 2019, o governo Casagrande comemorava a redução do índice anual de homicídios dolosos no Estado a um patamar histórico: com 978 assassinatos, o Espírito Santo conseguiu fechar o ano com menos de 1 mil assassinatos pela primeira vez desde 1996. Em números relativos, foram 24,3 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Mas o bom resultado englobando o ano todo “mascarou” o recrudescimento que já se observava desde agosto daquele ano. As melhores marcas, que garantiram ao governo fechar o ano com menos de 1 mil homicídios, foram alcançadas até julho.
A metodologia adotada pelo próprio governo (comparação de cada mês com o mesmo mês do ano anterior) também mostra, sem erro, o alarmante crescimento. De outubro de 2018 a março de 2019, foram registrados 540 assassinatos no Espírito Santo.
Já nos últimos seis meses, de outubro de 2019 a março deste ano, foram contabilizados 618 homicídios, um aumento de 14,4% comparando-se períodos iguais. O ritmo é muito acelerado. Se mantido nos próximos seis meses, num exercício de projeção, o Espírito Santo poderá registrar mais de 1,2 mil mortes do tipo em um intervalo de 12 meses.
618 HOMICÍDIOS
FOI O NÚMERO DE ASSASSINATOS PRATICADOS NO ESPÍRITO SANTO ENTRE OUTUBRO DE 2019 E MARÇO DESTE ANO, CONTRA 540 DE OUTUBRO DE 2018 A MARÇO DE 2019 (UM AUMENTO DE 14,4% NA COMPARAÇÃO DOS PERÍODOS)
Não só isso: se isolarmos o último trimestre, a curva de crescimento é ainda mais aguda. De janeiro a março deste ano, ocorreram 346 homicídios dolosos, ante 283 no primeiro trimestre de 2019, um aumento de 22%.
Se isolarmos março, o quadro piora ainda mais: no encerramento do último mês, a Secretaria de Segurança Pública contabilizou 143 assassinatos, contra 86 em março do ano passado, um incremento de 66%. Foi o mês mais violento no Espírito Santo desde a desditosa greve da PMES em fevereiro de 2017, mês em que foram cometidos 227 homicídios dolosos em solo capixaba.
OUTROS FATORES, LIGADOS À PANDEMIA
Interlocutores do governador Renato Casagrande e o próprio Roberto Sá garantem que sua exoneração, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, foi motivada exclusivamente pelos números relacionados à violência e por uma desejada mudança de perfil do comandante da Sesp, conforme explicamos aqui nesta segunda-feira.
Contudo, fontes externas ao governo e ligadas à área de Segurança Pública no Estado apontam dois outros possíveis fatores, ambos relacionados à pandemia do coronavírus e às suas consequências.
É preciso levar em conta o timing em que a mudança ocorre: Casagrande decide tomar uma medida drástica como essa e muda, sem aviso prévio, a chefia de uma pasta tão sensível como a de Segurança em plena crise da pandemia do coronavírus, que já faz vítimas no Espírito Santo. A princípio, se não julgasse extremamente urgente e necessário, nenhum governador faria isso agora, e sim depois que o pior momento da pandemia já houvesse passado. Por que logo agora, então? O cálculo político também pode ter pesado na decisão.
O auge da contaminação se aproxima no Espírito Santo, e Casagrande mantém, como outros governadores mas contra a vontade declarada do presidente Jair Bolsonaro, o seu decreto que prevê medidas de isolamento e de distanciamento social. Tem se mantido firme nesse sentido. Mas a oposição a Casagrande, principalmente a vinculada ao bolsonarismo, está batendo nessa decisão.
Um dos argumentos dos opositores é exatamente o de que a quarentena favorece a bandidagem, isto é, a ação livre dos criminosos pelas ruas despovoadas. E o fato é que o índice de homicídios realmente está crescendo, o que está dando argumentos para os opositores. Com a mudança radical de secretário e de perfil no comando da Sesp, Casagrande pode ter tentado estancar essa sangria, dando uma resposta firme e imediata no controle da violência.
QUEDA BRUSCA NA ARRECADAÇÃO = PRESSÕES POR VIR DO FUNCIONALISMO
O último fator tem a ver com as finanças do governo. Devido à pandemia, o Estado vai sofrer um grande baque na arrecadação. O próprio Casagrande já previu uma frustração de mais de R$ 2 bilhões na receita inicialmente prevista para este ano e já admitiu enviar para a Assembleia, em breve, um novo projeto de lei orçamentária com a estimativa de receita revista para bem menos.
Isso, consequentemente, deve aumentar a pressão dos servidores públicos sobre o governo, inclusive por parte daqueles ligados às forças de segurança pública. Pouco antes da chegada da pandemia, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar os projetos do governo que estabeleceram reajuste escalonado até 2022 para policiais e outras categorias da segurança. Mas e agora? Será que o governo terá condições de cumprir isso nos próximos anos? Ficará muito apertado.
Já prevendo isso, Casagrande talvez tenha se antecipado, trocando Roberto Sá pelo coronel Alexandre Ramalho, que é, reconhecidamente, um oficial “linha-dura”, como já mostrou no governo Paulo Hartung, durante a greve da PMES. Um militar que pratica à risca a cartilha “disciplina, respeito à hierarquia e cumprimento do dever funcional”, a despeito de questões corporativas e salariais.
Certamente, o novo secretário terá mais condições de “controlar” eventuais focos de insatisfação e até de rebelião dentro da tropa do que teria Roberto Sá, que inclusive é de fora do Estado e não só conhecia pouco as tropas como era bem pouco conhecido por elas.
