O bater de asas de uma borboleta em Brasília causa um tsunami em todo o país. O Senado aprovou o aumento de 16,38% no salário dos ministros do STF e da procuradoria-geral da República, posto atualmente ocupado por Raquel Dodge. No entanto, o impacto desse reajuste vai muito além desses 12 integrantes da elite estatal brasileira, os 11 ministros do STF e a procuradora-geral. Como os rendimentos do Supremo servem de teto constitucional para outras categorias de servidores públicos, o impacto nas contas públicas vai girar entre R$ 4 bilhões e 6 bilhões por ano, segundo cálculo do próprio Congresso.
Caso o aumento seja sancionado por Michel Temer, passando dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, juízes, desembargadores, defensores, promotores e procuradores de todo o território nacional também terão seus salários reajustados. Automaticamente. Em um país que luta para sair de uma crise econômica e que tem um déficit do setor público previsto para 2019 de R$ 139 bilhões, o efeito-cascata do reajuste é desastroso. E não há mágica: quem paga a conta é a população.
Representantes da magistratura utilizaram adjetivos como “justo”, “necessário” e “modestíssimo” para classificar o reajuste. Todos inapropriados. Além de irresponsabilidade fiscal, o aumento choca-se com a realidade de 13 milhões de desempregados e outros milhões de trabalhadores informais. O que um ministro da Suprema Corte passará a ganhar por dia, R$ 1.309, já ultrapassa a renda média familiar per capita mensal do brasileiro, que foi de R$ 1.268 em 2017, segundo o IBGE.
O presidente do STF, de Dias Toffoli, afirma que o reajuste pode abrir caminho para o fim do impopular auxílio-moradia ou, pelo menos, para uma revisão das regras de concessão. Outra proposta a ser estimulada é a da PEC que desvincula o salário da Suprema Corte do teto do funcionalismo público federal. Ambas são muito bem-vindas. O Brasil espera por justiça do alto escalão da Justiça.
