Sem espaço no PDT e sem legenda para ser candidato a prefeito de Cariacica, o deputado estadual Marcelo Santos ingressou nesta terça-feira (18) com “ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Traduzindo: Marcelo está pedindo que a Justiça Eleitoral reconheça o seu direito de sair do PDT para outro partido, isento do risco de perder o mandato na Assembleia Legislativa.
A jurisprudência, entretanto, prevê algumas exceções, isto é, situações consideradas “desfiliação por justa causa”. Uma delas é “grave e injusta discriminação política e pessoal” contra o parlamentar, por parte da direção partidária. É exatamente isso que Marcelo Santos alega em sua ação recém-protocolada no TRE contra o PDT, partido pelo qual foi eleito em 2018..
“O que se afirma [...] é o fato - público e notório, inclusive - de que o autor vem sofrendo grave discriminação política pessoal pela requerida, de modo a forçadamente conduzi-lo para fora da agremiação indisfarçadamente cobiçando o seu mandato”.
Em entrevista à coluna publicada em 8 de fevereiro, Marcelo afirmou que sua candidatura a prefeito de Cariacica é “quase irreversível”. Um dos óbices, hoje, é exatamente o fato de que o PDT não quer dar ao deputado a legenda para concorrer. Ou seja, garantir a desfiliação sem risco de perder o mandato é o primeiro passo para Marcelo reunir condições para lançar candidatura a prefeito da cidade pela quarta vez seguida (perdeu em 2008, 2012 e 2016).
Se tiver o sinal verde do TRE, Marcelo deverá se filiar a um partido que lhe dê garantias de candidatura. Tem convite do presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, para entrar na agremiação. Mas a troca precisa ser feita até o dia 4 de abril, data final para a filiação de quem deseje disputar as eleições municipais de outubro. Por isso, Marcelo tem pressa no julgamento da ação.
O desentendimento de Marcelo com as executivas municipal e estadual do PDT começou em meados do ano passado, quando perdeu o controle sobre o partido em Cariacica. A direção estadual, comandada pelo deputado federal Sérgio Vidigal, deu a presidência do diretório em Cariacica para o vereador Itamar Freire. No fim do ano, filiou o vice-prefeito de Cariacica, Nilton Basílio (ex-PSDB), pré-candidato a prefeito pelo núcleo político de Juninho (Cidadania), atual ocupante do cargo.
Marcelo alega que não foi consultado sobre nada disso, que não é chamado a participar das decisões políticas do PDT e que o partido não valoriza o seu mandato na Assembleia (o único do PDT).
O primeiro suplente de Marcelo - também com prerrogativa de pedir o mandato - é o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT), de Linhares. Durão passou a considerar Marcelo como um inimigo desde que o deputado desistiu de assumir a Secretaria de Estado de Esportes, em janeiro do ano passado, evitando assim que o suplente assumisse seu lugar na Assembleia. Isso no auge da acusação de estupro de menor contra Durão.
A ação de Marcelo tramita em sigilo no TRE. A Corte confirmou o recebimento, na noite desta terça-feira.
FREITAS E MARCELO SE DESENTENDEM
A sessão da Assembleia nesta terça-feira foi marcada por uma hora de embate entre a oposição (Vandinho, Assumção e Pazolini) e a base do governo Casagrande (Freitas e Enivaldo, principalmente). Isso na fase da leitura do expediente, que ficou interminavel. Depois disso, Marcelo (vice-presidente da Mesa) passou a presidir a sessão. A estratégia traçada pela base era derrubar a sessão imediatamente, por falta de quorum, para não dar aindas mais palanque para os opositores.
PARECEU AUTOSSABOTAGEM
Só que, do microfone, Freitas, o líder de Casagrande, fazia questão de seguir falando até encerrar um discurso. Enquanto o líder seguisse falando, deputados poderiam recompor o quorum, evitando a derrubada da sessão e ameaçando a estratégia do governo. Marcelo, então, cortou o microfone de Freitas e deu a sessão por encerrada. Freitas, então, foi cobrar satisfações a Marcelo, que lhe deu uma resposta ríspida. Só faltou mandar um “por qué no te callas?”.
CHAPA QUENTE ATÉ NA BASE
O clima na Assembleia anda quente não só entre oposição e governo, mas também entre membros da base governista.
AMARO COM CASAGRANDE EM BH
O deputado federal Amaro Neto (Republicanos) esteve com o governador Renato Casagrande em Belo Horizonte, na segunda-feira (17). Ele participou de parte da agenda de Casagrande com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Outros dois deputados federais também compuseram a comitiva, Evair de Melo (PP) e Josias da Vitória (Cidadania), recém-reconduzido à função de coordenador da bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional. Amaro, segundo relatos, falou pouco. Ele e Casagrande quase não interagiram.
O TRIO DO REPUBLICANOS
Quem também participou do encontro com Zema foram o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, e o diretor-geral da Casa, Roberto Carneiro. Ambos são aliados de Amaro e também são do Republicanos. Os três almoçaram juntos. Na Federação das Indústrias de Minas Gerais, foi lançado o “Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo”.
RICARDO DANDO CONSULTORIA
O ex-senador Ricardo Ferraço, que estava sumido, também apareceu por lá. Ferraço está atuando na iniciativa privada, prestando consultoria a empresas em áreas como serviços e comércio exterior.
ASSIS VAI A PRESIDENTE MÉDICI
Pré-candidato a prefeito de Cariacica pelo PSL, o Subtenente Assis tem percorrido a cidade para filiar pré-candidatos a vereador pelo partido do qual Jair Bolsonaro saiu no ano passado. Na noite de terça-feira, publicou foto com seu candidato a vereador, Cabo Fonseca (PSL). O nome do bairro é uma daquelas coincidências que merecem ser frisadas: Presidente Médici.
CONEXÕES ACIDENTAIS
Emílio Médici foi o presidente do Brasil durante os anos de maior repressão política da ditadura militar, cultuada pelo presidente Bolsonaro, por sua vez apoiado por Assis.
