No setor de nefrologia do Hospital Dório Silva, uma mulher que acompanha um acamado descansa em duas cadeiras de plástico transformadas em uma pequena cama. Uma paciente reclama de dores provocadas pela "fisioterapia" feita pelo neto. Sacos plásticos pretos pregados no vidro tentam dividir em dois o ambiente. E dona Izabel, de 78 anos, espera que o Estado cumpra uma decisão judicial que o obriga a transferi-la para um hospital com referência cardiológica.
A idosa teve tempo de cansar do cenário. A transferência só ocorreu 47 dias após um médico recomendar a mudança urgente por conta da "gravidade do quadro clínico" e 40 dias depois de um juiz de Direito dizer que a indicação do médico deveria ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
"Teve um jogo de empurra. Minha mãe esteve em coma induzido por 21 dias e a médica responsável pelo tratamento me disse que o que ela faria aqui não pode mais ser feito por enquanto, porque o caso se agravou", disse a filha, Marilza dos Santos Guerra.
Minha mãe vai voltar para casa sem fazer o cateterismo. Está muito debilitada. Esperam chegar a esse ponto...
No Rio de Janeiro ou no Espírito Santo, dona Izabel enfrentou quase tudo de ruim que o SUS é capaz de oferecer. Ela vivia em Queimados, no Estado fluminense. Veio morar com a filha, em São Pedro, Vitória, porque, sozinha, não podia mais se submeter ao que o sistema fazia com ela. Peregrinava entre unidades, ia para filas de madrugada, comprava remédios que um médico prescrevia e parava de tomá-los por ordem de outro.
Ia com frequência, às pressas, para uma UPA, no Rio. A falta de ar e o cansaço já não tinham ligação apenas com problemas cardíacos e diabetes. Havia lesões nos rins. A nefrologista que a acompanhava deixou a rede pública e ela não conseguiu mais consultas com especialista.
"Fui num clínico que me falou que o problema era nos rins. Me deu um encaminhamento com urgência, mas disseram que eu tinha que tentar um encaixe. Mandei minha neta de mototáxi às quatro da manhã para ficar na fila para mim e fui de ônibus atrás. Passei pelo médico depois das 11 horas e ele só me passou um remédio", disse Izabel, que até ontem ocupava uma vaga comprada pelo Estado na rede privada.
Retrato
O caso de Izabel, no qual facilmente identificam-se falhas na atenção primária e má gestão, exemplifica parte da crise que culmina na judicialização da saúde. Assim, os dramas chegam à porta da Justiça, que interfere na política pública, mas não pode alterar a gestão nem o volume de recursos disponíveis. E uma bola de neve cresce dentro da administração do sistema. Casos como o de Izabel, que resultam na judicialização, desaparecerão do radar no médio ou no longo prazo? Especialistas dizem que não.
Um freio à judicialização pode começar a ser pensado quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar um julgamento das condições da oferta de medicamentos pelo SUS.
"Olhar outros países pode ser um bom caminho para a tomada de decisão aqui, para entender como decidem o que incorporam ou não", comentou o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
No âmbito estadual, há na Assembleia uma proposta de criação de Varas especializadas em saúde, com magistrados e equipe técnica treinados para as complexidades científicas e administrativas. Na Defensoria Pública, um sistema é testado para que demandas por remédios sejam resolvidas extrajudicialmente, abrindo um canal direto com a Secretaria Estadual de Saúde.
Para além disso, os atores envolvidos têm falado cada um a própria língua. Os médicos prescrevem o que avaliam como necessário. Os defensores movem as ações que consideram pertinentes. Os juízes julgam com as teorias que conhecem e, às vezes, evitam pareceres técnicos. Os gestores de saúde se dizem sufocados com ordens judiciais e não conseguem cumpri-las no prazo.
Financiamento
Embora o SUS seja universal e integral e tenha que oferecer "tudo para todos", a oferta de recursos não acompanha a mesma lógica.
De 2000 a 2015, de todas as despesas com saúde no país, 43,13% partiram de fontes públicas. Com pequena participação das instituições filantrópicas, os outros 56,87% partiram das famílias brasileiras, embora apenas cerca de 47 milhões de brasileiros usufruam de planos de saúde, segundo estimativa, de janeiro de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A balança de financiamento não é assim nos países desenvolvidos. Conduzido pela Fiocruz e auxiliado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Ministério da Saúde, o estudo "Saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro" sustenta que "de maneira geral, nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, a maior parte do financiamento da saúde provém de fontes públicas". Em média, as fontes administradas pelo setor público se responsabilizam por mais de 60% nos países ricos.
"O Brasil tem um dispêndio total (público e privado) em saúde equivalente a 8,4% do PIB (2009). Esse percentual é baixo quando comparado com o observado nos Estados Unidos (15,7%), mas bastante próximo ao de outros países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Reino Unido (8,4%), Espanha (8,5%), Canadá (10,1%) e Austrália (8,9%), que também contam com sistemas universais. O problema do Brasil, se assim pode ser chamado, é que o gasto público é muito baixo para que o país tenha, efetivamente, um sistema de cobertura universal e atendimento integral", sublinha o estudo.
