Após 10 anos de impasse, a Justiça Federal determinou a demolição dos 46 quiosques das praias de Itapoã e Itaparica, em Vila Velha. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de uma ação civil pública. Segundo a solicitação, os quiosques foram construídos em local irregular, de propriedade da União.
A juíza federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, titular da 5ª Vara Cível, deu o prazo de 20 dias para a retirada e a demolição dos quiosques. Porém, esse prazo só passa a correr 30 dias após os quiosqueiros e o Iema serem oficialmente acionados pela Prefeitura de Vila Velha. Caso a determinação permaneça, os quiosqueiros deverão desocupar os espaços antes do verão.
A Prefeitura de Vila Velha informou que vai entrar com recursos na Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça para tentar suspender a decisão. O procurador-geral do município, José de Ribamar Lima Bezerra. Ele também afirmou que um projeto de reurbanização da orla já está em andamento.
A determinação da Justiça divide a opinião dos leitores. No Facebook do Gazeta Online, muitos defenderam a derrubada, alegando que os quiosques ferem a legislação. Outros internautas, no entanto, acreditam que a medida vai gerar desemprego para várias famílias, além de tornar as praias desertas e inseguras.
Confira alguns comentários:
Para ocupar um lugar público existem regras, e a prefeitura e os quiosqueiros fingem não conhecer. A Prefeitura de Vila Velha foi omissa. Não acho justo a prefeitura no passado construir x quiosques na orla distribuir para x comerciantes por favorecimento político, daí o cidadão explora um espaço público por mais de 20 anos sem pagar nenhum imposto. Fica em espaço público sem nenhum instrumento legal de concessão. E agora chega a Justiça para fazer valer a lei e aparece um monte de argumento sobre o quiosque trazer segurança, turismo, gerar emprego... É por isso que o Brasil não dá certo, se defende o que está errado. Eu sou a favor da demolição, da construção de módulos que atendam a vigilância sanitária, as regras de acessibilidade, o meio ambiente e que recolha os devidos impostos.
Pablo Prata
Lembrando Camburi e a consequência da demolição... Depois fazem quiosques tipo mansão e cobram uma fortuna pelos mesmos, geram inadimplência, processo na Justiça e cidadãos sem renda e cheios de divídas.
Antonio Assis Faller
Retirar quiosques que estão dentro dos padrões exigidos pela atual prefeitura e de muitas administrações anteriores é no mínimo um absurdo! Os quiosque das orlas de Itapoã e Itaparica, além de emprego e renda para várias famílias, trazem segurança aos usuários que as frequentam! Turistas adoram os quiosques, pela estrutura oferecida e pelos preços ofertados. Ao meu ver, isso é um bem do povo e, no mínimo, teria que ter uma consulta pública. Elitizar a orla não é a melhor decisão, tendo em vista Camburi, onde os quiosqueiros com os preços surreais para se manter!
Romildo Vasconcelos
Não tem higiene e avançam na área da restinga. Fora que o lixo na areia fica para a prefeitura limpar e o mar levar, povo sujo sem educação que deixa suas sujeiras na areia.
Itrio Assis
Sou contra. Isso só vai gerar mais desemprego. Tem problemas mais graves para se preocupar. É muito fácil mexer com quem está trabalhando, não é mesmo?
Maria Lucia Brunow Barbosa
Moro há 21 anos na orla, há 11 sou síndica e nunca fui convocada para uma reunião. Falo pela maioria dos moradores do nosso prédio, somos contra a derrubada. Melhore os que já estão aí. Esse papinho de reurbanização é antigo, se tivessem que fazer algo já teriam feito.
Ione Malini
Vai ficar igual à Praia de Camburi, que ninguém frequenta. Agora a Justiça manda demolir os quiosques das praia de Itaparica e Itapoã... Eles querem acabar com tudo mesmo.
Manoel Nunes de Oliveira
Fazer igual fizeram em Camburi e gastar milhões de reais com cada quiosque e afastar os frequentadores? Dê condições de melhoria e padronização para depois cobrar. A grande maioria gosta de ir até a praia e ser atendido com uma água de coco, cerveja ou petisco ali na areia, em uma das mesas.
Luciano Oliveira
Na minha opinião, isso deveria ser repensado. São pessoas que estão há anos trabalhando nesses locais. Fazer levantamento dos que estão corretos, que não agridam o meio ambiente e higienizados e procurar mantê-los. Caso contrário, muitas famílias ficarão sem seu sustento.
Tania Baptista Guasti
Para que derrubar algo que já está pronto? Se for para a União, o dinheiro da reconstrução será do governo, novamente dinheiro do povo sendo gasto de forma indevida. Mais ou menos o que aconteceu em Camburi... obra milionária para aquilo que vemos hoje.
Serly Brumati
O problema é a constante descaracterização de projeto aprovado e o aumento de áreas de todos os quiosques. A Justiça é lenta, mas chegou a hora da padronização, SPU comanda a mudança, como foi em Camburi.
Marcus Rosetti Gasparini
Derrubar não, sou contra... mas a maioria precisa de reformas. Muitos quiosques sujos, banheiros ruins, preços absurdos em pratos pequenos. A estrutura e péssima para quem tem filhos. Isso seria o mínimo.
Ricardo Bourguignon
Agora eu pergunto: por que deixaram construir? Agora quem paga o prejuízo para os comerciantes?
Fatima Tonani Hespanhol
Só servem para poluição sonora, fora a falta de higiene... Não deveriam nem ter sido construídos.
Selena Lyra
Feio vai ficar aquele monte de carrinho no meio da areia vendendo um monte de coisas, tipo na Praia da Costa.
Cida Loredo
