Desde de 1º de outubro de 2025, o Pix ficou ainda mais robusto e seguro, com a disponibilização de uma nova opção para contestação de transações, um movimento coordenado para aumentar a proteção dos usuários e atender a uma normativa do Banco Central (BACEN).
Essa nova ferramenta representa um avanço significativo no combate a fraudes, golpes e transações realizadas sob coação.
O que muda na prática?
Até então, quando um cliente era vítima de um golpe, como o do falso parente, da falsa central de atendimento ou tinha seu celular roubado, o processo para tentar reaver os valores envolvia contato com a central de atendimento e o fluxo que nem sempre era ágil o suficiente.
Com a nova funcionalidade, o processo de denúncia é iniciado de forma imediata pelo aplicativo da sua instituição financeira, de maneira bastante simplificada: ao identificar uma transação Pix suspeita em seu extrato, você pode, com poucos cliques, iniciar formalmente uma contestação.
Como funciona a opção de Contestação?
A solicitação de contestação deve ocorrer em até 80 dias da data em que o Pix foi realizado. Funciona assim:
- Localize a transação: no seu aplicativo bancário, vá até o seu extrato ou histórico de transações Pix e escolha a transação que você deseja contestar.
- Inicie a contestação: Ao abrir os detalhes da transação, você encontrará a nova opção, como "Contestar Transação”.
- Descreva o motivo: selecione o motivo da contestação, como, por exemplo, golpe, fraude ou coação e, se solicitado, forneça um breve relato do ocorrido.
- Confirme a operação: após preencher as informações, confirme para formalizar a denúncia.
Ao fazer isso, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) é automaticamente acionado e a sua instituição financeira notifica instantaneamente o banco do recebedor que, por sua vez, tem o prazo de 7 dias para analisar o caso e, sendo procedente, monitorar a existência de saldo por até 90 dias, para realização da devolução.
É importante lembrar que a contestação inicia um processo de análise, mas não garante a devolução imediata ou automática do dinheiro, pois o sucesso da recuperação do dinheiro depende de alguns fatores, principalmente da existência de saldo na conta do fraudador.
Quando utilizar a opção de Contestação Pix?
Essa ferramenta é destinada exclusivamente para casos de fraude, golpes e coação, bem como situações envolvendo erros operacionais relacionados ao Pix Automático. Questões comerciais, como o arrependimento de uma compra ou um produto não entregue, devem continuar sendo tratadas diretamente com o vendedor ou por meio das leis de proteção ao consumidor.
Um passo fundamental para a segurança de todos
O lançamento da opção de contestação instantânea é mais uma evolução do Pix, que busca equilibrar sua agilidade com camadas de segurança cada vez mais eficientes.
Para evitar golpes, é fundamental manter-se sempre atento às boas práticas de segurança: desconfie de contatos inesperados, não clique em links suspeitos e nunca compartilhe senhas ou códigos de segurança. A tecnologia avança para protegê-lo, mas sua atenção é a primeira linha de defesa.
