A palavra “arcabouço” significa conjunto dos ossos do corpo humano ou de qualquer animal; esqueleto. E muito tem se ouvido falar de “arcabouço fiscal” no país. Pois bem, no mundo político e econômico, esse é um termo que corresponde a uma série de regras que ditarão as políticas fiscais do governo, ou seja, o esqueleto de normas econômicas que deverá ser seguido pela gestão.
O governo Lula vai apresentar um novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos que existe desde o governo Temer — regra que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação.
A equipe econômica quer criar novos parâmetros fiscais que permitam estabilizar a dívida pública, equilibrar as contas do governo e aumentar investimentos em áreas consideradas prioritárias.
A expectativa é que, após o aval do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, torne pública a proposta e encaminhe o projeto de lei ao Congresso Nacional.
