A segurança do sistema nacional de transmissão de energia elétrica será reforçada com o uso de câmeras de vídeo e drones. O monitoramento das estruturas que estão próximas às estradas também receberá atenção extra da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (17) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma resposta aos recentes ataques contra torres de transmissão. Boletim divulgado nesta segunda-feira (16) destacou que foram sete ocorrências de vandalismo em torres de transmissão de energia no país, com quatro terminando com a queda da estrutura. Há suspeita de sabotagem.
O MME não detalhou como será a instalação dos equipamentos para cobrir mais de 170 mil quilômetros de linhas de transmissão.
"Há uma boa vontade de todos os players [empresas] desse sistema para a implantação de vídeo monitoramento, de vigilância via drones e outros instrumentos muito modernos que já existem pelo mundo", afirmou o ministro.
Os ataques às torres de transmissão tiveram péssima repercussão, especialmente entre interessados em fazer aportes em empresas que atuam no setor. Segundo pessoas ouvidas pela Folha, importantes investidores estrangeiros questionaram gestores de fundos na tentativa de entender a origem e extensão dos ataques no Brasil.
Segundo o ministro, a PF (Polícia Federal) já deu início a vários inquéritos, e os atentados às torres também são acompanhados pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e pelo Ministério da Justiça. No entanto, afirma o ministro, as investigações, até o momento, não permitem garantir que os ataques foram sabotagens com motivação política.
Silveira destacou que, mesmo assim, diante dos últimos acontecimentos, especialmente os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília, considerou prudente reforçar a segurança do sistema.
"Vamos dar uma resposta vigorosa e rigorosa aos vândalos que tentam atacar esse patrimônio nacional tão importante para o desenvolvimento do país, geração de emprego e renda", disse o ministro Alexandre Silveira.
"É importante esclarecer que quem paga por todo o sistema de transmissão é o usuário da energia, portanto todos nós. Esse é um patrimônio de todos os brasileiros sendo atacado por alguns desavisados que vão pagar por isso, tanto do ponto de vista legal, quando do ponto de vista de ressarcimento desses danos."
O MME não detalhou como será a cobrança dos danos, nem como será partilhado o investimento pelo reforço no sistema de segurança.
Pelas regras do setor, a transmissora recebe uma receita fixa para manter a linha disponível. Se uma torre cai, essa linha não oferece a energia, então, é aplicado um redutor sobre o pagamento. Porém, em algumas circunstâncias, como ato de sabotagem comprovado, a transmissora pode solicitar suspensão das penalidades e o pagamento integral, mesmo durante o período em que não ofertou a energia.
A tendência é que o caso dessas torres seja discutido na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
No caso do reforço no sistema de segurança, técnicos do setor explicam que a tendência é que os custos sejam transferidos para a tarifa de energia e compartilhados com os consumidores.
Segundo Mario Miranda, presidente da Abrate (da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), os custos vão depender do volume de energia que não foi transmitido, do período de suspensão, bem como da área em que a torre estava.
"O importante é que isso não causa descontinuidade no serviço de energia elétrica", afirmou Miranda.
"O sistema está se mostrando robusto, e acredito que eles [os responsáveis] vão chegar a essa conclusão: que estão derrubando torres, e as transmissoras estão sendo resilientes e colocando de pé em poucos dias."
Nesta semana, o ministro Silveira reforçou a agenda de encontros para alinhar iniciativas que buscam reforçar a segurança do sistema.
Nessa segunda, reuniu-se com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e representantes do comando da PF. Eles pediram aos governos de Rondônia, Paraná e São Paulo -estados onde foram registradas as ocorrências-- a adoção de medidas preventivas e investigações.
Nesta terça, a reunião contou com a presença dos diretores gerais da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, da PRF, inspetor Antônio Fernando Oliveira, da Aneel, Sandoval Feitosa, do ONS (Operador Nacional do Sistema), Luiz Carlos Ciocchi, do presidente da Abrate, além de representantes de várias empresas de energia elétrica.
