BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando uma MP (medida provisória) para conceder reajuste aos servidores públicos em janeiro. O texto foi elaborado pelo Ministério da Gestão e Inovação, de Esther Dweck, e agora está na Casa Civil. Cada categoria terá um diferente porcentual de aumento.
A medida provisória passa a valer a partir do momento que for assinada pelo presidente, não precisando tramitar pelo Congresso. Para o pagamento valer em janeiro, além da edição da MP, os parlamentares têm de aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) neste ano ainda – a expectativa é de votar na quinta-feira (19).
Nesta segunda-feira (16), o presidente está em sua casa em São Paulo, descansando após internação hospitalar devido a cirurgia de emergência na semana passada. Lula pode assinar eletronicamente o documento, em despacho na sua casa, mas não há data para a publicação da MP.
Ao todo, o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) assinou acordo com 45 categorias. Além disso, o funcionalismo público teve novo reajuste do auxílio-refeição, que chegou a R$ 1.000 neste ano.
O governo tem 1,2 milhão de servidores. O último acordo coletivo feito pelo governo com o funcionalismo foi em 2015, durante governo de Dilma Rousseff (PT).
A medida provisória vai conceder o reajuste para 2025 e 2026. Os servidores tiveram aumento de 9% no primeiro ano do governo Lula 3, mas só tiveram reajustes nos benefícios este ano.
Cálculos de agosto davam conta que o reajuste custaria R$ 16 bilhões aos cofres públicos. A folha de salários dos servidores do Executivo federal representava 2,68% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022. O percentual caiu para 2,61%, em 2023. Em 2024, a projeção é de uma nova queda, para 2,48% do PIB. Em 2025, voltará a subir.
A estimativa que constará no orçamento é de 2,59% do PIB. Mesmo com o impacto dos reajustes, o valor é ainda menor do que no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com técnicos do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
No governo Bolsonaro, os servidores ficaram sem reajustes, o que acabou gerando pressão por parte do funcionalismo e uma onda de movimentos grevistas ao longo deste ano.
