A Câmara dos Deputados aprovou, quarta-feira (1º), o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida ainda inclui um desconto no imposto de quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 mensais.
A votação foi unânime: todos os 493 presentes votaram a favor. Dezoito parlamentares estavam ausentes. Todos os dez deputados do Espírito Santo estavam presentes e deram seu "sim" ao projeto. São eles:
- Amaro Neto (Republicanos)
- Da Vitória (PP)
- Evair de Melo (PP)
- Gilson Daniel (Podemos)
- Gilvan da Federal (PL)
- Helder Salomão (PT)
- Jack Rocha (PT)
- Messias Donato (Republicanos)
- Paulo Folletto (PSB)
- Victor Linhalis (Podemos)
O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal e depois ser sancionada por Lula antes de começar a valer em 2026.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou associar a votação unânime às manifestações recentes contra pautas do Congresso. O parlamentar destacou que foi cumprido o calendário que estava pré-acertado no início da tramitação.
"O que pesou, penso eu, para que a votação unânime fosse unânime no plenário da Casa foi o senso de responsabilidade de cada parlamentar, de votar a favor daquilo que é importante para a população brasileira", disse Motta, sem citar projetos criticados nas ruas, como a PEC da Blindagem, recém-aprovada pelos deputados e derrubada pelo Senado, após a repercussão negativa.
Em seguida, Motta também fez referência ao trabalho do relator Arthur Lira (PP-AL), seu antecessor na presidência da Câmara: "Tivemos a votação de um tema abrangente e complexo como esse sem ter um destaque apresentado. A votação se deu apenas no texto do relator, que teve a habilidade de construir, com os demais líderes, aquilo que representou a redação final", afirmou.
O relator afirmou que os destaques tinham "vício de iniciativa" na questão orçamentário-financeira. Lira disse que não pode haver descompasso entre renúncia de receita e compensação. Segundo o deputado, "todo mundo viu" que o texto construído na Comissão Especial, que também esteve sob sua relatoria, foi o possível.
