Doze investidores de bitcoins que vivem no Espírito Santo conseguiram na Justiça Estadual bloquear mais de R$ 6 milhões em nome de donos e de pessoas ligadas a um grupo de corretoras de criptomoeda.
Foram mais de 15 veículos sequestrados pela 4ª Vara Cível de Vila Velha. Entre esses estão caminhões, motos e carros de luxos como Maseratis, BMWs, Mercedes-Benz e Porsche, que totalizam quase R$ 5 milhões.
A decisão favorável aos consumidores ainda é liminar. O grupo briga pela posse de 180 bitcoins, cifra que equivale a R$ 7,9 milhões, segundo a cotação desta quinta-feira (04/07).
Justiça no ES bloqueia 6 milhões de reais de empresa que vende bitcoin
Os problemas dos investidores começaram quando o Bitcoin Banco - como é chamado o proprietário das exchanges Negociecoins, BATexchange e TemBTC, responsáveis pela custódia da moeda virtual - determinou a limitação de saques dos clientes a R$ 10 mil por dia e R$ 50 mil por mês, alegando que a empresa havia sido vítima de fraudes. Procurada, a companhia disse que não pode se manifestar porque o caso está em segredo de Justiça.
O início das restrições foi divulgado no Twitter. Porém, os consumidores alegam que não conseguiram fazer nenhum resgate. Segundo o Portal Bitcoin, site que acompanha as operações da moeda no Brasil, a empresa chegou a pedir 180 dias para efetivar resgates.
O advogado que representa o grupo, Leonardo Schuler, explica que parte dos bens alcançados pela Justiça foi encontrada em nome de empresas criadas pouco mais de um mês antes do Bitcoin Banco parar de pagar.
Antes de achar esses ativos, o Judiciário tentou apreender R$ 6,45 milhões nas contas-correntes dos sócios da instituição, via BacenJud. A operação, porém, não foi efetivada por falta de recursos em nome da empresa. Também não foi encontrado nenhum valor em contas bancárias de Cláudio Oliveira, presidente do grupo. O empresário é conhecido como “rei do Bitcoin”.
Entre as pessoas que Schuler representa há casos de investidores que pegaram empréstimos para comprar o bitcoin. “Pagavam as prestações a partir dos lucros que obtinham com a venda da moeda em período de alta. Agora, estão endividados e não conseguem quitar as prestações”, explica.
O advogado ainda conta que prepara outros dois processos contra a empresa que, juntos, cobram 150 bitcoins, cerca de R$ 6,6 milhões.
Segundo Schuler, os indícios de fraude do Bitcoin Banco foram informados à Polícia Civil de Curitiba pelo próprio grupo, onde a empresa tem sede. A empresa alega ter sido vítima de desvios de recursos por clientes que se aproveitaram de uma falha no sistema para transferir um volume maior de moedas a qual teriam direito. “Essa suspeita de irregularidades encontradas no banco não justifica a apropriação indébita dos valores de bitcoins dos clientes”, argumenta.
Banco
Apesar de chamar Bitcoin Banco, a organização não é uma instituição financeira. Por isso, não está sujeita às regras impostas pelo Banco Central ao setor.
A entidade também não precisa de autorização da
(CVM) para funcionar. O xerife do mercado de capitais só age na venda de ativos, como ações, títulos e certificados.
Em entrevista ao colunista social Amaury Jr, em abril, Claudio Oliveira disse que o Bitcoin Banco havia faturado, apenas em março, R$ 182 milhões com duas das suas corretoras. Ele falou que a empresa é a 28ª do mundo na corretagem da criptomoeda e que almejava levar o negócio para a primeira colocação.
Em maio, a Polícia Federal realizou a Operação Madoff para desbaratar uma suposta organização criminosa que prometia lucros de 20% ao mês para investidores que aplicavam recursos em fundos de bitcoins. A empresa, que funcionava em um shopping na Serra, é suspeita de ser pirâmide financeira.
