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PEC pode ter ajustes

Pacheco nega 'fatiamento' de reforma tributária; Braga será o relator

Presidente do Senado afirmou que não há intenção de fatiar o projeto para acelerar a aprovação dos pontos já de consenso entre os setores
Agência Estado

Publicado em 

12 jul 2023 às 08:11

Publicado em 12 de Julho de 2023 às 08:11

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça (11), que os senadores concordam com o mérito da reforma tributária, mas que poderão ser feitos "ajustes no texto". Ele confirmou ainda que a relatoria da proposta na Casa ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelos pareceres do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.
As negociações para a escolha de Braga avançaram durante a noite de segunda. Braga é líder do MDB no Senado, partido que lidera o segundo maior bloco partidário da Casa, formando ainda por União Brasil, Podemos, PSDB e PDT.
Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado
Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
"Temos muitas expectativas (com a reforma tributária) e concordamos com o mérito. Ajustes podem ser feitos, mas temos o senso de urgência, da importância e relevância. O Senado cuidará de aprová-la nos próximos meses", disse ele, após se reunir com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Simone Tebet.

Texto fatiado

O presidente do Senado negou ainda a intenção de fatiar o projeto como forma de acelerar a aprovação dos pontos já de consenso entre os setores. Essa possibilidade foi antecipada na segunda-feira por Eduardo Braga, ao dizer que "sempre é possível que o texto comum possa ser promulgado, enquanto o controverso siga (em discussão)". Ele ressaltou, no entanto, que até então Pacheco não havia conversado com os partidos sobre a proposta.
"Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma", respondeu o presidente do Senado. "Considerando o sistema tributário, é muito importante que haja uma inteireza de raciocínios de institutos que se complementam. É uma lógica única. Muito importante que seja entregue a reforma e promulgada a reforma tributária no país." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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