A Petrobras anunciou neste domingo (31) que reduzirá o preço do diesel em suas refinarias em R$ 0,35 por litro. O novo valor começa a vigorar nesta segunda (1º). A redução equivale a um desconto de 9,59% no litro do combustível.
Dessa forma, o preço médio de venda do produto tipo A, de uso rodoviário, da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.
A medida faz parte do pacote do governo federal para conter os efeitos da alta do petróleo provocada pela guerra no Irã. O novo valor incorpora o subsídio concedido pelo governo ao combustível, que substitui a isenção dos tributos federais incidentes sobre o diesel (PIS e Cofins).
No sábado (30), o governo Lula (PT) prorrogou as medidas de contenção de preços dos combustíveis adotadas a partir de março, entre elas a subvenção ao diesel e ao gás de cozinha e a isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel.
Na subvenção ao diesel, o governo implementou algumas modificações no desenho da ajuda, de forma que o benefício final totaliza R$ 1,47 por litro.
Uma primeira subvenção, no valor de R$ 1,12 por litro, foi criada no lugar dos benefícios anteriores. Eles compreendiam uma primeira parcela de R$ 0,32 por litro, lançada em 12 de março, e uma segunda parcela, implementada em 7 de abril, que tinha duas categorias: R$ 0,80 por litro do combustível nacional e R$ 1,20 por litro para o produto importado (dos quais R$ 0,60 eram financiados por recursos federais, e o restante pelos estados).
O benefício será pago a partir de 1º de junho e tem duração prevista até 31 de dezembro deste ano, com possibilidade de revisão pelo Ministério da Fazenda a cada dois meses.
Segundo o governo, a medida unifica a metodologia e simplifica a forma dos pagamentos às empresas. "Permanece, contudo, a obrigação de importadores e produtores repassarem integralmente os benefícios ao preço final do combustível", diz, em nota.
Uma segunda subvenção, no valor de R$ 0,3515 por litro do diesel A (puro, sem mistura de biodiesel), foi instituída no lugar da isenção de tributos federais sobre o combustível. O pagamento será feito tanto a produtores nacionais quanto a importadores a partir de 1º de junho e tem duração prevista de dois meses (ou seja, até 31 de julho).
"A mudança ocorre porque a isenção tributária também tinha o prazo limitado até o dia 31 de maio. Por isso, a partir de 1º de junho, as empresas receberão a subvenção financeira, como uma espécie de cashback, permanecendo obrigadas a repassar a redução de custos ao consumidor", diz o governo, em nota.
Pouco após o início da guerra, deflagrada em 28 de fevereiro, a Petrobras elevou, em meados de março, o preço do diesel A em suas refinarias em 11,6%, ou R$ 0,38 o litro, para uma média de R$ 3,65 por litro, em movimento que atenuava a defasagem do valor da estatal em relação ao mercado internacional, após a disparada do preço do petróleo em função do conflito.
A guerra levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passava 20% do fluxo global de petróleo antes do conflito, gerando uma alta nos preços internacionais da commodity.
