As fintechs, instituições de pequeno porte que prestam serviços financeiros, serão enquadradas formalmente como instituições financeiras pela Receita Federal, afirmou o ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao ser questionado por jornalistas sobre a megaoperação que mirou lavagem de dinheiro do PCC na Faria Lima e no setor de combustíveis.
"A partir de amanhã, a Receita Federal enquadra as fintechs como instituições financeiras", afirmou o ministro. "[Elas] terão que cumprir rigorosamente as mesmas obrigações que os grandes bancos. Com isso, aumenta o potencial de fiscalização da Receita e a parceria da Receita com a Polícia Federal para chegar nos sofisticados esquemas de lavagem de dinheiro que o crime organizado tem utilizado."
O ministro afirmou que será divulgada uma nova instrução normativa da Receita. Com o enquadramento, o órgão terá mais facilidade de identificar movimentações financeiras atípicas e denunciar possíveis esquemas de lavagem de dinheiro à Polícia Federal.
Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28), uma força-tarefa com 1.400 agentes atua para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão em empresas do setor de combustíveis e do mercado financeiro que são utilizadas pelo PCC (Primeiro Comando da Capital).
A meta é desarticular a infiltração do crime organizado em negócios regulares da economia formal.
A Carbono Oculto seria a maior operação contra o crime organizado da história do país em termos de cooperação institucional e amplitude, segundo a Receita Federal.
São mais de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas suspeitas de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. Os agentes foram a campo em oito estados --São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
