BRASÍLIA - O novo relatório da reforma tributária, finalizado nesta quinta-feira (6), traz uma redução ainda maior na alíquota para alguns tipos de serviços. Na última versão do texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o corte sobre a alíquota geral, que era de 50%, subiu para 60%.
Entre os segmentos que receberão tratamento diferenciado estão produtos e insumos agropecuários, saúde, educação, equipamentos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde, transporte coletivo de passageiros rodoviários, produtos pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, além de alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal, produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais.
A mudança na alíquota foi confirmada pelo relator da reforma. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ter fechado acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para a redução de 60% na tributação aplicada ao agronegócio em relação à alíquota padrão. Na prática, o setor terá uma carga tributária correspondente a 40% da padrão, que ainda será definida, mas é estimada em 25%.
O acerto ocorreu na tarde desta quinta-feira (6) após longas reuniões de parlamentares ruralistas com a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As articulações foram capitaneadas por Jardim, pelo ex-presidente da FPA deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), pelo deputado federal e coordenador político da frente na Câmara, Fábio Garcia (União-MT), e com a participação de lideranças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A maior redução dos impostos cobrados sobre insumos e produtos agropecuários era uma condição inegociável para apoio do setor produtivo e da FPA ao projeto.
Com informações da Agência Estado
