Após 16 anos de idas e vindas nas obras, há exato um ano o novo Aeroporto de Vitória era inaugurado. Mas a novela envolvendo o terminal parece não terminar. O novo capítulo dessa história é a tão esperada internacionalização. Ainda não há previsão de quando Vitória terá o seu primeiro voo comercial para o exterior.
A expectativa é que o processo seja finalizado antes da nova concessionária Zurich Airport assumir a administração do sítio aeroportuário. Porém, tudo vai depender se a burocracia vai permitir.
De acordo com a Infraero, as instalações do Eurico de Aguiar Salles já estão aptas para receber operações internacionais. Porém, ainda falta a liberação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que deve acontecer em julho.
A Anac, por sua vez, informa que precisa de relatórios da Polícia Federal, da Anvisa, da Receita Federal e do Ministério da Agricultura, antes de autorizar a internacionalização.
O setor responsável por fazer o contato entre a Anac e os demais órgãos que devem elaborar os relatórios é o Subcomitê de Internacionalização de Aeroportos da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuária (Conaero), vinculado ao Ministério da Infraestrutura.
Segundo esse subcomitê, atualmente o terminal de Vitória está “em processo de alfandegamento pela Receita Federal, sendo aguardada a emissão do ato declaratório. A Anvisa, o Ministério da Agricultura, a Polícia Federal e a própria Receita Federal emitiram pareceres favoráveis prévios, pois o aeroporto já é alfandegado para cargas aéreas.
“Após o alfandegamento pela Receita Federal, o processo será encaminhado à Anac, para habilitação do aeroporto como internacional para o tráfego de passageiros e posterior comunicação ao Comando da Aeronáutica para inclusão nas informações aeronáuticas”, informou o setor, sem estabelecer um prazo para o término dos envios dos documentos.
Já a Anac informou que, após receber todos os documentos, tem um prazo de dois meses para analisar o processo e emitir a decisão.
Por fim, ainda caberá às empresas aéreas definirem os destinos internacionais. Até o momento, somente a Gol demonstrou interesse numa rota internacional: de Vitória a Buenos Aires.
“A Gol mantém seu interesse em operar na rota Vitória – Buenos Aires, mas aguarda adequações de infraestrutura no aeroporto para voos internacionais”, informou, por meio de nota.
CONCESSÃO
No dia 15 deste mês, a Zurich Airport arrematou a concessão do Eurico de Aguiar Salles. A assinatura do contrato é estimada para julho. Depois disso, haverá um período de transição de 125 dias, segundo informou a Infraero. Somente após esse período é que a Zurich assumirá totalmente as atividades no Eurico Salles.
A empresa suíça pagou R$ 437 milhões pelo direito de operar os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ) pelos próximos 30 anos. A empresa também vai pagar 8,8% sobre o valor arrecadado nos aeroportos. Atualmente, a empresa suíça opera outros sete aeroportos em todo o mundo – dois deles são no Brasil: em Florianópolis e em Belo Horizonte.
