As 42 escolas públicas — das redes municipais e estadual — fiscalizadas em abril pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) foram escolhidas a partir de indicativos do Censo Escolar 2022 que apontam situações críticas de infraestrutura. As visitas confirmaram que, nessas escolas, a educação vive um cenário de guerra. Ou sobrevive.
A avaliação mostrou que 33% das instituições avaliadas não possuem coleta de esgoto. No dia da visita, duas escolas nem sequer tinham água potável. Nos registros da vistoria, há imagens que expõem a situação precária dos banheiros:
Em 47,62% das escolas visitadas foram encontradas inadequações em sala de aula. Em 66,67%, não há biblioteca. Precariedades de infraestrutura educacional que tem impacto direto no processo de aprendizagem dos alunos:
Outro dado alarmante: 83,33% não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. A prevenção de incêndios também é ameaçada em 19% das escolas, que não possuem extintores. Em 32%, esses instrumentos estão fora da validade, como registrado abaixo:
Soma-se ainda a informação de que 90% das cozinhas, onde as merendas são preparadas, não têm alvará da Vigilância Sanitária. E ainda foram flagrados pátios como o da escola abaixo, com lixo e entulhos acumulados, colocando em risco a saúde de funcionários e estudantes.
O que quase todas essas informações têm em comum? O fato de serem regras impostas pelo próprio poder público, para garantir a segurança e a saúde das pessoas. O auto de vistoria do Corpo de Bombeiro, por exemplo, é um documento que atesta que edificações estão dentro das normas. Estabelecimentos comerciais precisam desse documento para terem o funcionamento liberado.
Já o alvará da Vigilância Sanitária atesta que o estabelecimento possui condições sanitárias para seu funcionamento, uma exigência a qualquer bar ou restaurante.
Sem meias palavras, é um caso típico de cara de pau do poder público, de "faça o que eu digo, não faça o que eu faço". E quem se prejudica é quem frequenta essas escolas, sobretudo os alunos, por estarem um ambiente que em nada estimula a educação. Pelo contrário.
As imagens dessa tragédia educacional falam por si só.
É irônico que um número tão considerável de escolas municipais e estaduais não consiga cumprir regras impostas pelo próprio Estado. É uma cobrança que a sociedade deve fazer, não pelo aspecto burocrático: mais do que um pedaço de papel assinado, o que é imprescindível é que alunos e professores tenham condições dignas para desenvolverem o aprendizado.
