A justificativa dada pela presidente da Câmara de São José do Calçado, Vanderléia Maria Rosa Rodrigues (PSB), para a aprovação de reajustes que chegaram a 542% nos valores das diárias de vereadores mostra, ironicamente, como os valores da função parlamentar, em qualquer esfera, andam distorcidos.
Na ocasião, a vereadora afirmou que as diárias só seriam pagas em caso de viagens confirmadas. Ora, isso é óbvio e é o mínimo que se espera: que o dinheiro só seja destinado a quem cumpre o requisito fundamental, que é viajar a serviço da câmara. É algo que nem precisaria ser dito.
A questão é que, mesmo para cumprir esse papel, os valores estão superestimados. Os nove vereadores (apenas dois votaram contra o aumento) do município de cerca de 10 mil habitantes no Sul do Espírito Santo passam agora a ter à disposição R$ 1.605,20 por dia para as despesas com viagens para fora do Espírito Santo. Em viagens internas, o valor cai para R$ 521,69.
Até a votação do reajuste, o valor concedido era único: R$ 250 para viagens com qualquer destino. Nesse caso, até vale o questionamento sobre uma defasagem, mas um aumento de 542% acaba extrapolando o bom senso. Dá até mesmo para comparar com os valores de diárias dos servidores da câmara, que também tiveram reajuste: em viagens dentro do Estado eles passarão a receber R$ 280,91 e, fora das divisas, R$ 802,60. Valores que correspondem à metade do que vão receber os vereadores nas mesmas situações.
Mais do que isso, viagens de quem cumpre função parlamentar municipal devem ser exceção, não regra. Haveria formas mais simples de prestar contas desses deslocamentos a serviço, inclusive para evitar desvios como no caso de Pancas, em que um servidor é investigado por suspeita de recebimento ilícito de diárias. A denúncia recebida pelo Ministério Público é a de que ele estaria recebendo as diárias quase todos os dias — o que parece uma piada, mas não é —, mesmo sem se deslocar do município.
A área de atuação dos vereadores é local, para dentro dos limites das cidades, é para isso que são eleitos. Valores tão altos como os aprovados pelos vereadores de São José do Calçado acabam deixando a sensação de que estão querendo passear com o dinheiro público, mesmo que não seja essa a intenção.
